DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 09 de abril de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo de provimento
em comissão de Secretária da Fazenda, a viajar a cidade de Brasília - DF, no
período de 03 a 05 abril do corrente ano, a fim de participar da 23ª Reunião
Ordinária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados COMSEFAZ e
172ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, concedendo-lhe
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de 1.401.92
(um mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos) mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor de 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 2.316,68 (dois mil, trezentos e dezesseis reais
e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 4.069.08 ( quatro mil,
sessenta e nove reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROSEANE OLIVEIRA DE
MEDEIROS, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA INDÚSTRIA DA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO matrícula
3000038.1-0, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE, nos dias 22 e
23 de março de 2019, para Participar da Palestra “Evento Porto Seco Cariri”
e concede-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de vinte por cento, no valor total
de R$ 157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) e mais
passagem aérea Fortaleza-Ce/Juazeiro do Norte-Ce/Fortaleza-Ce, no valor
de R$ 1.133,62(hum mil, cento e trinta e três reais e sessenta e dois centavos)
perfazendo um total de R$ 1.291,34(hum mil, duzentos e noventa e um reais
e trinta e quatro centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta da dotação orça-
mentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante
do cargo de Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula
nº 300087-1-5, a viajar a cidade de Recife-PE, no dia 25 de março de 2019,
para participar de reunião com o Núcleo de Gestão do Parque Tecnológico
posto Digital, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 175,24
(cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescido de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois
reais e oitenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais passagem
aérea, para o trecho Recife/Fortaleza, no valor de R$ 561,69 (quinhentos e
sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$
1.175,03 (um mil, cento e setenta e cinco reais e três centavos ), de acordo
com o artigo 1º; alínea a § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º;
classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante
do cargo de Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrí-
cula nº 300087-1-5, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 14 a
17 de março de 2019, para participar de reuniões com os representantes das
empresas da MLW Intermed, GOOGLE e visita ao Centro de Inovação da
Huawel, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.840,02 (um mil, oitocentos
e quarenta reais e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e, mais
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de
R$ 1.143,76 (um mil, cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos),
perfazendo um total de R$ 3.334,26 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais
e vinte e seis centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do
art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em
15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor,
matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 22 de fevereiro de
2019, com a finalidade de participar de reunião do Sistema SECITECE com
o Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe II, anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE., 21 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Russas e Aiuaba-CE., nos dias
21 e 22/03/2019, a fim de participar da entrega de Projeto de Mecanização
Agrícola(Trator), em Russas e entrega de Títulos de Terra, em Aiuaba, conce-
dendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$
236,58(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE
CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula
nº 000063.1-5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de
São Paulo -SP e Curitiba - PR, nos dias 19 e 20 de março de 2019, a fim de
participar de reuniões nas cidades de São Paulo e Curitiba, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte seis
centavos), mais duas ajudas de custo no valor total de R$ 473,12(quatrocentos
e setenta e três reais e doze centavos), e passagens aérea, para os trechos
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/CURITIBA -PR/FORTALEZA-CE,
no valor de R$ 2.184,12 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais e doze
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