DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROGERIO 
PINHEIRO NOGUEIRA, matricula nº 300091.1.8, Secretário do Esporte 
e Juventude, a viajar a cidade de Fortim - Ce, no dia 22/03/2019, a fim 
participar da Inauguração da Areninha dessa cidade, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta 
e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROGERIO 
PINHEIRO NOGUEIRA, matricula nº 300091.1.8, Secretário do Esporte 
e Juventude, a viajar a cidade de Itapipoca - Ce, no dia 23/03/2019, a fim 
participar da inauguração da Areninha dessa cidade, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta 
e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10; classe l do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
concessão de passagens aéreas, pagamento de diárias e ajuda de custo, 
correspondente a viagem do servidor ARIALDO DE MELLO PINHO, 
Secretário do Turismo, matrícula nº 3001391-3, a viajar para à cidade de 
São Paulo - SP, no período de 02 a 07 de abril de 2019, com o objetivo do 
Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo participar 
da Feira WTM Latin America e de Reunião com Operadoras e CVC, conce-
dendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos 
e cinquenta Reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta 
por cento), no valor total de R$ 2.891,46 (dois mil, oitocentos e noventa e 
um Reais e quarenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta Reais e quarenta e oito centavos), e passagem 
aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.083,97 
(hum mil, oitenta e três Reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total 
de R$ 4.325,91 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco Reais e noventa e um 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 01425794/2019 da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 15 de feve-
reiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2019, 
que autorizou, o servidor INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES 
ARRUDA, a viajar à cidade de Brasília-DF de 19 a 20 de fevereiro de 2019, 
para participar de reunião no MCTIC e de processo eleitoral do CONSECTI, 
referência Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior matrícula nº 
300087-1-5, folha 02, lotado na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº117/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
VICENTE SOARES NETO, matrícula nº 30024613, como Gestor e o 
Senhor EDSON IBIAPINA SOARES FILHO, matrícula 30021614, como 
Fiscal  do Contrato nº 006/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa MG 
Comércio e Serviços de Informática Eireli-ME, a partir de 01 de fevereiro de 
2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº118 / 2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
NAILSON CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Gestor e o 
Senhor ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula nº 
0373742X, como Fiscal  do Contrato nº 052/2018, firmado entre a Casa Civil 
e a Empresa  Seriplacas Comércio e Serviços LTDA - ME, a partir de 01 
de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº119/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
NAILSON CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Gestor e o 
Senhor ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula 
nº 0373742X, como Fiscal  do Contrato nº 043/2018, firmado entre a Casa 
Civil e a Empresa  Geraldo de Oliveira Silvestre Neto - ME, a partir de 01 
de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº120 / 2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Senhora 
VIRGÍNIA MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO, matrícula nº 00015822, 
como Gestora e a Senhora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 
CALIXTO, matrícula 05447518, como Fiscal  do Contrato nº 035/2018, 
firmado entre a Casa Civil e a Empresa Rede Independente de Jornais do 
Nordeste Ltda, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Forta-
leza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº121/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Senhora 
GERTRUDES DE CARVALHO LIMA VERDE, matrícula nº 30022319, 
como Gestora e a Senhora VIRGÍNIA MATILDE DE ALENCAR 
RIBEIRO, matrícula 00015822, como Fiscal  do Contrato nº 066/2018, 
firmado entre a Casa Civil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, 
a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de 
abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº122/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
NAILSON CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Gestor e o 
Senhor ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula nº 
0373742X, como Fiscal  do Contrato nº 062/2018, firmado entre a Casa Civil 
e a Empresa  Eduardo Paz Barreto Filho - ME, a partir de 01 de fevereiro de 
2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº123/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Senhora 
VIRGÍNIA MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO, matrícula nº 00015822, 
como Gestora e a Senhora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 
CALIXTO, matrícula 05447518, como Fiscal  do Contrato nº 045/2018, 
firmado entre a Casa Civil e a Empresa  Jornalística O POVO Ltda, a partir de 
01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº124/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
JOSÉ WILSON CHAYB NETO, matrícula nº 3002401X, como Gestor e 
a Senhora FABIANA VIEIRA LIMA, matrícula 3002141X, como Fiscal 
 
do Contrato nº 220/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Locaban 
Ambiental Ltda-Me, a partir de 18 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 05  de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº125/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
JOSÉ WILSON CHAYB NETO, matrícula nº 3002401X, como Gestor e 
a Senhora FABIANA VIEIRA LIMA, matrícula 3002141X, como Fiscal 
 
do Contrato nº 167/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa L.F. Gomes 
Martins & Cia Ltda, a partir de 18 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº126/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
JOSÉ WILSON CHAYB NETO, matrícula nº 3002401X, como Gestor e a 
Senhora FABIANA VIEIRA LIMA, matrícula 3002141X, como Fiscal  do 
Contrato nº 185/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Arte Produções 
de Eventos Artísticos Ltda, a partir de 18 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº127/ 2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
RAFAEL GOMES ESCÓSSIO, matrícula nº 30021118, como Gestor e o 
Senhor FRANCISCA SÔNIA ELIAS DE SOUSA, matrícula 30021312, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019