DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fiscal  do Contrato nº 069/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa 
Cícero Thiago Gerônimo Freire, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE,  05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº143/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
JOSÉ WILSON CHAYB NETO, matrícula nº 3002401X, como Gestor e a 
Senhora FABIANA VIEIRA LIMA, matrícula 3002141X, como Fiscal  do 
Contrato nº 170/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Pazini Som, 
Luz & Festas Ltda EPP, a partir de 18 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE,  05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº144/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Tenente 
Coronel QOPM MARCIUS REGES PINHEIRO RODRIGUES matrícula 
nº 110.694-1-X, como Gestor e o Major RAFAEL FERNANDES PEREIRA, 
matrícula 799963-1-9, como Fiscal  do Contrato nº 144/2018, firmado entre 
a Casa Civil e a Empresa Moto Honda da Amazônia Ltda, a partir de 02 de 
janeiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº145/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
JOSÉ WILSON CHAYB NETO, matrícula nº 3002401X, como Gestor e a 
Senhora FABIANA VIEIRA LIMA, matrícula 3002141X, como Fiscal  do 
Contrato nº 060/2015, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Volt Locação 
de Geradores  Ltda, a partir de 18 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº146/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
VICENTE SOARES NETO, matrícula nº 300246-1-3, como Gestor e o 
Senhor EDSON IBIAPINA SOARES FILHO, matrícula 300216-1-4, como 
Fiscal  do Contrato nº 053/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa 
Arper Informática., a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº147/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Tenente 
Coronel QOPM MARCIUS REGES PINHEIRO RODRIGUES matrícula 
nº 110.694-1-X, como Gestor e o Major RAFAEL FERNANDES PEREIRA, 
matrícula 799963-1-9, como Fiscal  do Contrato nº 004/2015, firmado entre a 
Casa Civil e a Empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, a partir de 02 de janeiro 
de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº148/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA, matrícula nº 12679211, 
como Gestor, a partir de 10 de janeiro de 2019, e a Senhora PRISCILA 
LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 30024311, como Fiscal, 
a partir de 01 de março de 2019, do Contrato nº 022/2018, firmado entre a 
Casa Civil e a Empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros 
do Estado do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA 
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PORTARIA CC Nº149/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA, matrícula nº 12679211, 
como Gestor, a partir de 10 de janeiro de 2019, e a Senhora PRISCILA 
LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 30024311, como Fiscal, 
a partir de 01 de março de 2019, do Contrato nº 019/2016, firmado entre a 
Casa Civil e a Empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros 
do Estado do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº150/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA, matrícula nº 12679211, 
como Gestor, a partir de 10 de janeiro de 2019, e a Senhora PRISCILA 
LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 30024311, como Fiscal, 
a partir de 01 de março de 2019, do Contrato nº 021/2018, firmado entre a 
Casa Civil e a Empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros 
do Estado do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA 
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PORTARIA CC Nº151/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor 
RAFAEL GOMES ESCÓSSIO, matrícula nº 30021118, como Gestor e o 
Senhor FRANCISCA SÔNIA ELIAS DE SOUSA, matrícula 30021312, 
como Fiscal do Contrato nº 148/2017, firmado entre a Casa Civil e a Empresa 
Elano José Cavalcante Malaquias, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA CC Nº152/2019 - A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar CARLOS 
PESSOA CARNEIRO MESQUITA, matrícula 12679211, a partir de 10 de 
janeiro de 2019 e como Gestor, e PRISCILA LOURDES DE OLIVEIRA 
BARBOSA, matrícula nº 30024311, como Fiscal, do Contrato nº 011/2013, 
firmado entre a Casa Civil e a Empresa LBM Serviços e Construção EIRELI, 
a partir de 01 de março de 2019, conforme Processo nº 02820565/2019 e CI 
COAFI nº 175/2019 de 20 de março de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
05 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
ASSESSORA EXECUTIVA
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PORTARIA 155/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FERNANDO ANTÔNIO 
COSTA E OLIVEIRA, matrícula nº 300201-1-1, como Gestor do Contrato 
nº 026/2018, firmado entre CASA CIVIL e a empresa Casablanca Turismo 
e Viagens LTDA, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019. CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA 156/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor RAFAEL GOMES ESCOSSIO, 
matrícula nº 300211-1-8, como Fiscal do Contrato nº 026/2018, firmado entre 
CASA CIVIL e a empresa Casablanca Turismo e Viagens LTDA, a partir do 
dia 01 de Fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA 157/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FERNANDO ANTÔNIO 
COSTA E OLIVEIRA, matrícula nº 300201-1-1, como Gestor do Contrato 
nº 06/2017, firmado entre CASA CIVIL e a Phocus Serviços e Representa-
ções LTDA - ME, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019 CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA 158/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE DESIGNAR, a Senhora ROSALIA MARIA 
CAVALCANTE JATAÍ CASTELO, matrícula nº 300258-1-4, como Fiscal 
do Contrato nº 06/2017, firmado entre CASA CIVIL e a Phocus Serviços e 
Representações LTDA – ME , a partir do dia 13 de Fevereiro de 2019 CASA 
CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA 159/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FERNANDO ANTÔNIO 
COSTA E OLIVEIRA, matrícula nº 300201-1-1, como Gestor do Contrato 
nº 08/2016, firmado entre CASA CIVIL e a Empresa de Tecnologia da Infor-
mação do Ceará – ETICE, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019