DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA 160/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FRANCISCO RONALDO 
MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 800085-1-1, como Fiscal do 
Contrato nº 08/2016, firmado entre CASA CIVIL e a Empresa de Tecnologia 
da Informação do Ceará - ETICE, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2019 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 161/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FERNANDO ANTÔNIO 
COSTA E OLIVEIRA, matrícula nº 300201-1-1, como Gestor do Contrato 
nº 01/2017, firmado entre CASA CIVIL e a empresa Solução Serviços 
Comércio e Construção, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 162/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR, a Senhora PRISCILA LOURDES 
DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 300243-1-1, como Fiscal do 
Contrato nº 01/2017, firmado entre CASA CIVIL e a empresa Solução Serviços 
Comércio e Construção, a partir do dia 01 de Março de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA163/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FERNANDO ANTÔNIO 
COSTA E OLIVEIRA, matrícula nº 300201-1-1, como Gestor do Contrato 
nº 018/2015, firmado entre CASA CIVIL e a empresa Solução Serviços 
Comércio e Construção, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 164/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, a Senhora PRISCILA LOURDES DE 
OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 300243-1-1, como Fiscal do Contrato 
nº 018/2015, firmado entre CASA CIVIL e a empresa Solução Serviços 
Comércio e Construção, a partir do dia 01 de Março de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 165/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FERNANDO ANTÔNIO 
COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 300201-1-1, como Gestor do 
Contrato nº 021/2015, firmado entre CASA CIVIL e a empresa Lar Antônio 
de Pádua, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019 CASA CIVIL, em Fortaleza, 
05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 166/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR, a Senhora PRISCILA LOURDES 
DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 300243-1-1, como Fiscal do 
Contrato nº 021/2015, firmado entre CASA CIVIL e a empresa Lar Antônio 
de Pádua, a partir do dia 01 de Março de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 167/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FERNANDO PINTO 
PACHECO LOBO, matrícula nº 300250-1-6, como Gestor, e a Senhora 
Rosalia Maria Cavalcante Mota Jataí Castelo, matricula n° 300258-1-4 como 
Fiscal do Contrato nº 03/2015, firmado entre CASA CIVIL e a Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2019. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 168/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FRANCISCO RONALDO 
MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 800085-1-1, como Gestor, 
e a Senhora ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ 
CASTELO, matricula n° 300258-1-4 como Fiscal do Contrato nº 33/2018, 
firmado entre CASA CIVIL e a empresa Ravena Engenharia LTDA – EPP, 
a partir do dia 13 de Fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de 
abril de 2019.
 Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 169/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FRANCISCO RONALDO 
MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 800085-1-1, como Gestor, 
e a Senhora ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ 
CASTELO, matricula n° 300258-1-4 como Fiscal do Contrato nº 28/2018, 
firmado entre CASA CIVIL e a empresa Roberto Saraiva Mendes Brito – 
ME, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 170/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor VICENTE SOARES NETO, 
matrícula nº 300246-1-3, como Gestor, e o Senhor EDSON IBIAPINA 
SOARES FILHO, matricula n° 300216-1-4 como Fiscal do Contrato nº 
168/2018, firmado entre CASA CIVIL e a Empresa de Tecnologia da Infor-
mação do Ceará – ETICE, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019. CASA 
CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 171/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FRANCISCO RONALDO 
MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 800085-1-1, como Gestor, 
e a Senhora ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ 
CASTELO, matricula n° 300258-1-4 como Fiscal do Contrato nº 34/2018, 
firmado entre CASA CIVIL e a empresa CBR Manutenção em Equipamentos 
Eletrônicos e Mecânica LTDA, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2019. CASA 
CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 172/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FRANCISCO RONALDO 
MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 800085-1-1, como Gestor, 
e a Senhora ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ 
CASTELO, matricula n° 300258-1-4 como Fiscal do Contrato nº 05/2018, 
firmado entre CASA CIVIL e a empresa Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – CAGECE, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA 173/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor FRANCISCO RONALDO 
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019