DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Assessora Executiva da Casa Civil, a Sra. Carmen Silvia 
de Castro Cavalcante, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. 
CONTRATADA: Empresa D V PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 13.645.010/0001-26, com sede na Rua 6, no 90, Prefeito José Walter, 
CEP – 60.762-635, Fortaleza-CE, doravante denominado(a) CONTRATADA, 
representada neste ato por seu representante legal, Sr. Danilo Vieira Pinheiro, 
brasileiro, portador do RG nº 2001010201040 SSP/CE e inscrito no CPF sob 
o nº 600.367.943-33. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição 
de Gêneros Alimentícios (Grupo 2 – Frango e Ovos) para atender as 
necessidades da Casa Militar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180031 – GABGOV, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia 
de R$ 7.422,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais), cujo pagamento 
será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no 
Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.50
0.22966.15.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 
2019. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL - CONTRATANTE e Danilo Vieira Pinheiro 
- D V PINHEIRO - ME - CONTRATADA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Assessora Executiva da Casa Civil, a Sra. Carmen Silvia 
de Castro Cavalcante, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. 
CONTRATADA: Empresa ANDRÉ V S MORAES - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 27.487.710/0001-44, com sede na Rua A, (Conj. Marcos Freire), 
200, Apto. 104 BL 39, Mondubim, CEP 60.762-591, Fortaleza-CE, doravante 
denominado(a) CONTRATADA, representada neste ato por seu representante 
legal, Sr. André Victor Silveira Morais, brasileiro, portador do RG nº 
20080014490 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 068.000.903-52. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Grupo 
3 – Laticínios) para atender as necessidades da Casa Militar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180031 – GABGOV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O preço 
contratual global importa na quantia de R$ 4.777,20 (quatro mil, setecentos e 
setenta e sete reais e vinte centavos), cujo pagamento será efetuado em até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente 
em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.1.0
0.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante - ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL - CONTRATANTE e André Victor Silveira Morais - ANDRÉ V S 
MORAES - ME - CONTRATADA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Assessora Executiva da Casa Civil, a Sra. Carmen Silvia 
de Castro Cavalcante, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. 
CONTRATADA: Empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, com sede na Av. Castelo de 
Castro, nº 206 – Altos, Jangurussu, CEP 60.866-681, Fortaleza-CE, doravante 
denominado(a) CONTRATADA, representada neste ato por seu representante 
legal, Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa, brasileira, portadora do RG nº 
2008586917-6 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 600.045.223-38. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Grupo 
4 - Óleos) para atender as necessidades da Casa Militar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180031 – GABGOV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
O preço contratual global importa na quantia de R$ 1.382,52 (hum mil, 
trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), cujo pagamento 
será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no 
Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.50
0.22966.15.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 
2019. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL - CONTRATANTE e Beatriz Maria Pereira 
de Sousa - BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI - CONTRATADA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela 
Assessora Executiva da Casa Civil, a Sra. Carmen Silvia de Castro Cavalcante, 
portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. CONTRATADA: 
Empresa JOSÉ HÉLIO FLÁVIO VIANA DA SILVA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 73.261.133/0001-95, com sede na Rua Papi Júnior, no 2316 A, 
Bairro Bela Vista, CEP 60.441-690, Fortaleza-CE, doravante denominado(a) 
CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sr. José 
Hélio Flávio Viana da Silva, brasileiro, portador do RG nº 2003009140935 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 356.092.813-34. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Grupo 5 – 
Mercearia) para atender as necessidades da Casa Militar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180031 – GABGOV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O preço 
contratual global importa na quantia de R$ 7.069,56 (sete mil, sessenta e nove 
reais e cinquenta e seis centavos), cujo pagamento será efetuado em até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente 
em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.1.0
0.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante - ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL - CONTRATANTE e José Hélio Flávio Viana da Silva - JOSÉ HÉLIO 
FLÁVIO VIANA DA SILVA - ME - CONTRATADA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela 
Assessora Executiva da Casa Civil, a Sra. Carmen Silvia de Castro Cavalcante, 
portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. CONTRATADA: 
Empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 29.725.927/0001-70, com sede na Av. Castelo de Castro, nº 206 – 
Altos, Jangurussu, CEP 60.866-681, Fortaleza-CE, doravante denominado(a) 
CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sra. 
Beatriz Maria Pereira de Sousa, brasileira, portadora do RG nº 2008586917-6 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 600.045.223-38. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Grupo 6 – Verduras 
e Frutas) para atender as necessidades da Casa Militar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20180031 – GABGOV, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019