DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0596/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 3255526/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2016, o 
docente FREDERICO DE HOLANDA BASTOS, mat. nº 17003.1-6, lotado no Centro de Ciências da Tecnologia – CCT, da referência I para a referência 
J, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0598/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 7829683/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/06/2018, o 
docente JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA, mat. nº 17023.1-9, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência 
E para a referência F, da Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL Nº12/2018 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, legais 
e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Administrativa, 
regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2016, RESOLVE 
CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS), constantes no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação homologada pela 
Resolução nº 828/2017-CD, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2017, a fim de comparecerem ao Departamento 
de Pessoal – DEPES/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar 
da publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, nos horários de 08h30min às 11h30min e de 14h às 16h30min para tratarem de assunto 
relacionado ao processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munidos dos seguintes documentos: a) Carteira de 
Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Titulo de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante eleitoral – cópia autenticada; 
e) Certificado de reservista, se do sexo masculino – cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento ou casamento – 
cópia autenticada; h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; j) Carteira de 
Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho original; l) Duas 
fotos 3x4 recentes e idênticas; m) Comprovante de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido pelo DEPES/FUNECE) 
; n) Certidão do Cartório de Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao e Federal – Justiça Federal 
(no antigo Prédio do BNB): http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa; o) Comprovante de inexistência de participação do candidato em sociedade 
de natureza empresarial a serem expedidos pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões específicas; p) Certidão de 
Acumulação de Cargos, expedida pela Secretaria da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida através do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.
br; q) Declaração de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado com firma reconhecida, explicitando 
não ocupar outro cargo ou função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada 
pelo DEPES/FUNECE, conforme modelo I ou II, obtido através do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; r) 
Cópia autenticada da documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do 
Anexo II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com 
os respectivos Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se 
obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores que constituem 
o seu patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 
2018); u) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva, 941, 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes exames: 
Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; 
Raio X de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo; Para os candidatos que se 
declararam portador com deficiência (PCD) será acrescido o Atestado Médico original entregue no período das inscrições, conforme o item 5.8 do Edital 
nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE. O candidato será encaminhado à Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Pessoal da FUNECE. 
Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias 
sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação não equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, Fortaleza – CE, 23 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº12/2018 DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, 
COM ATUAÇÃO NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/FUNECE,
RESOLUÇÃO Nº828/2017 – CD, DE 04/05/2017 – D.O.E. 16/05/2017
GRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES
CARGO: ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
ÁREA
LOTAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
BIBLIOTECONOMIA
ITAPIPOCA
VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA
3º
CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
LOTAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
FORTALEZA
ISABELLE CHRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS
63º
CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR – VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA COM DEFIÊNCIA
IGUATU
GENOVEVA MARIA DE JESUS
10º
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº66/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2019. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº66/2019, 02 DE ABRIL DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALênio Carlos Noronha Alencar
Coordenador
3000741-7
15,00
22
330,00
Antonio Santiago Galeno Junior
Orientador de Célula
3000691-7
15,00
22
330,00
Carla Manuela da Silva Vieira
Orientador de Célula
3000781-6
15,00
22
330,00
Cícero Oliveira Gondim
Orientador de Célula
3000661-5
15,00
22
330,00
Clênia Fonseca Rocha
Orientador de Célula
3000711-5
15,00
22
330,00
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019