DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA, QUILOMBOLA E PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
SILVANA TEOFILO MACHADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: CÉLULA DE FORMAÇÃO DOCENTE E ENSINO A DISTÂNCIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
EDITE MARIA LOPES LOURENCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR, EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, AMBIENTAL E COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
WILSON ROCHA RODRIGUES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA 
SECUNDINO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo 
DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR PARA RESULTADOS DE APRENDIZAGEM integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0274/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 01538661/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0274/2019- GAB DE 20 DE MARÇO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
1
15917911
JOSE CARLOS CARNEIRO CAVALCANTE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
15/02/2019
2
30367219
ALINE LIMA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
08/02/2019
3
30437217
KARILENE DA SILVA SENA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
08/02/2019
4
30351215
FRANCISCO PAULO BEZERRA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
11/02/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0286/2019 - GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 
93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 00822560/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 
12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º 
da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante 
desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ. Fortaleza 21 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0286/2019- GAB DE 21 DE MARÇO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
4814201X
MAURICIO LIMA BASTOS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/01/2019
2
30320018
CARLA JANEILA DA SILVA LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/01/2019
3
47911311
PEDRO ANDRE BRAGA DE OLIVEIRA PINHEIRO VERAS
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/01/2019
4
4800041X
DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/01/2019
5
30354710
PAULO ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/01/2019
6
30257316
TUYRA MARIA DA CRUZ ANDRADE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
25/01/2019
7
3049041X
JOSE WILSON DA PAIXAO FILHO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/01/2019
8
48130917
FRANCISCO ALESSANDRO MARINHO RODRIGUES
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/01/2019
9
30347617
FRANCISCO ALESSANDRO MARINHO RODRIGUES
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/01/2019
10
30284011
LUCAS OLIVEIRA FERREIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/01/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0296/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 00297008/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 22 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019