DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
51
753992-1-9
MARIA AURINEIDE PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
09/01/2019
2
15.0
30.0
52
763686-1-9
MARIA CAMILA GALVAO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
03/01/2019
20
15.0
300.0
53
752486-1-X
MARIA DO AMPARO MOURA DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
14/01/2019
31/01/2019
12
15.0
180.0
54
756319-1-X
MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
04/01/2019
31/01/2019
20
15.0
300.0
55
757370-1-7
MARIA IVONEIDE NASCIMENTO FARIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
18/01/2019
4
15.0
60.0
56
763485-1-0
MARIA JONILSA SILVA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
03/01/2019
14
15.0
210.0
57
736066-1-6
MARIANA MARTINS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
10/01/2019
4
15.0
60.0
58
761598-1-5
MARLON VENTURA NOBRE
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
07/01/2019
1
15.0
15.0
59
753686-1-5
MICAELLE PONTES FEITOSA
PROF CTPD LIC PLENA
28/01/2019
31/01/2019
4
15.0
60.0
60
756108-1-5
MIRLENE NARA DRUMOND VELOSO
PROF CTPD LIC PLENA
31/01/2019
31/01/2019
1
15.0
15.0
61
754114-1-3
NACELIO LOPES DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
28/01/2019
31/01/2019
4
15.0
60.0
62
754918-1-6
NEUZA MARIA VASCONCELOS MENDES
PROF CTPD LIC PLENA
29/01/2019
31/01/2019
3
15.0
45.0
63
749125-1-6
NORMA DE SOUZA AQUINO
PROF CTPD LIC PLENA
07/01/2019
31/01/2019
19
15.0
285.0
64
732535-1-9
RAUL DA SILVA RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
10/01/2019
4
15.0
60.0
65
756886-1-X
REGINALDO ALVES MAGALHAES
PROF CTPD LIC PLENA
28/01/2019
31/01/2019
4
15.0
60.0
66
760789-1-2
ROBERIO MATIAS DOS SANTOS JUNIOR
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
10/01/2019
4
15.0
60.0
67
752557-1-3
ROGER CAMPELO DANTAS
PROF CTPD BACHAREL
22/01/2019
31/01/2019
8
15.0
120.0
68
752488-1-4
ROSANGELA BARBOSA TEIXEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
14/01/2019
31/01/2019
9
15.0
135.0
69
758031-1-7
ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
10/01/2019
2
15.0
30.0
70
756139-1-1
SAMUEL SANDERS DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
31/01/2019
31/01/2019
1
15.0
15.0
71
756704-1-9
SANDRA MARIA PINTO DE MESQUITA
PROF CTPD LIC PLENA
31/01/2019
31/01/2019
1
15.0
15.0
72
754524-1-1
SIBERI LINHARES DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
15/01/2019
4
15.0
60.0
73
761772-1-X
SILVIO RICARDO BUENO
PROF CTPD LIC PLENA
22/01/2019
31/01/2019
8
15.0
120.0
74
756107-1-8
SUZANE BARROSO ALVES FARIAS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
31/01/2019
31/01/2019
1
15.0
15.0
75
736993-1-2
TERESINHA RODRIGUES ALCANTARA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
10/01/2019
2
15.0
30.0
76
749240-1-8
VALERIA SALES ANDRADE TEIXEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
08/01/2019
14
15.0
210.0
77
749245-1-4
VANESCA PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD PEDAG
01/01/2019
08/01/2019
16
15.0
240.0
78
754823-1-0
VICENTE DE PAULO MELO BERNARDO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/01/2019
08/01/2019
2
15.0
30.0
79
756708-1-8
VIVIAN SARA GONCALVES DUARTE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/01/2019
07/01/2019
4
15.0
60.0
80
756142-1-7
WAGNE BARROS DO NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
18/01/2019
1
15.0
15.0
81
755350-1-5
WALFRIDO COSTA RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
28/01/2019
31/01/2019
4
15.0
60.0
82
755941-1-9
WILLIAN DO NASCIMENTO MELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
10/01/2019
2
15.0
30.0
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2014/PROCESSO Nº10332432/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES ME, localizada na Rua Tulipa, nº 651 Barra do Ceará, CEP: 60.330-520, Fortaleza/CE inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, RG nº 
67334883 SSP/CE, CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada Fortaleza, Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2014, 
publicado no D.O.E de 05.05.2014, de acordo com o Processo nº 10332432/2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora e Presidente Roosevelt, localizadas, no Município de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e de acordo com o contrato original, indepen-
dentemente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata 
a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato é estimado em R$ 1.480.550,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e 
cinquenta reais), ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COESC, datado em 22 de 
março de 2019 e IG nº 1002912 constante nos autos. ;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de execução ao contrato, 
ora aditado, fica prorrogado o prazo de execução por mais 12 (meses) dias, a contar de 09 de abril de 2019 até 08 de abril de 2020, podendo ser rescindido o 
contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar na EEEP 
Juarez Távora e Presidente Roosevelt, localizadas, no Município de Fortaleza, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) 
dias;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;  XII - DATA: 02 de abril de 2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE , IZALETE ALVES RODRIGUES - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Elaine de Oliveira. Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10055862/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-
03- CREDE 13 - Monsenhor tabosa/Ce, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: ANTONIO ELTON 
BARBOSA DE MESQUITA 01647581354 , inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Elton Barbosa de 
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMI-
NHÃO PIPA PESSOA JURIDICA EM FAVOR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190002 
FORO: Monsenhor tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, Antonio Elton Barbosa de Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, 
02 - RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2019 – SEDUC/PROCESSO Nº02438997/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA CWM INDUSTRIA ALIMENTÍCIA 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.428/0001-90, com sede no Sítio Paraíso, nº 90, Bairro Gizélia Pinheiro, CEP nº 63.138-000, Crato/CE, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR, brasileiro, 
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019