DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
casado, portador do RG nº 2281826-92 SSP-CE e CPF sob o nº 559.972.283-
04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de
Figueredo, localizada em Nova Olinda/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Projeto Básico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 13/2019, os
preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
presente contrato terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da assinatura do presente contrato. 8.2. Para execução dos serviços ora
contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no(s) local(is) previa-
mente determinado(s) pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias
ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 648.900,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos
reais), por 180 (centos e oitenta) dias, não sujeito a reajustes. pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste contrato correrão pela fonte de recursos: 22100022.12.362.
020.22669.01.0100000.339039.1000.0.30. DATA DA ASSINATURA: 29 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE
ALENCAR - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Elaine de Oliveira, 2. Erlísio
Vieira Peixoto. Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02546110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, inscrita no CNPJ: 07954514/0378-
00, CREDE 13 - RUSSAS/CE,nesteatorepresentadapelasua Diretora Geral,
Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: MM
MADUREIRO & MARTINS COM. DE PROD. ALIM. LTDA - ME,ins-
crita no CNPJN.º 08.683.418/0001-52, representada (o) neste ato pelo (a) Sr
(a).FRANCISCO JOSE CARVALHO MADUREIRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:5,9,12,14,15,16,18,19,20,21 e
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante àsdisposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº. 2019/0001 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessentae cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.800,30 (cinquenta e
oito mil e oitocentos reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 -5255do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA - CONTRATANTE,FRANCISCO JOSE CARVALHO MADU-
REIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA ALVES DE
CARVALHO 2 - ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA,-
Fortaleza 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01507642/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85- FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima
CONTRATADA: SANDRA DFLC, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-
80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA pertencente à jurisdição
da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03971 e Termo de Participação
2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 197,00 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00–5264.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana
Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA RODRIGUES
DE OLIVEIRA, 02 - ITALO OLIVEIRA MAGALHÃES. Fortaleza, 04 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01435331/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ07.
954.514/0421-20,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr.(a)
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, daLei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$
22.967,42 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000-14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa
- CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA FILHO 2 - MARA CRISTINA
LOPES RODRIGUES,Fortaleza 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02757081/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067 - 51- CREDE 8 - Pacoti/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001 - 77, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 07 e 11. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da L ei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.578,00
(Cinco mil quinhentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira
- CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEILA ROCHA TEIXEIRA,
02- MARIA GORETE MOREIRA BARBOSA. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01402018/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067 - 51- CREDE 8 - PACOTI/CE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcr ição. Itens: 01, 03, 05, 08, 09, 10, 16, 17,
18, 20, 21, 22, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO:
PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.828,10 (Vinte e um mil oitocentos
e vinte e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
Fechar