DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - 
CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEILA ROCHA TEIXEIRA, 02 - TICYANA 
NARA SILVEIRA L. OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02551394/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36,FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa 
CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ 
sob n° 17.277.514/0001-91,representada neste ato pelo Sr. Francisco Geovani 
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 2.015,00 (Dois mil e quinze reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE LOURDES 
GOES MOURA 2 - MARIA IRISVANIA DE ARAÚJO, Fortaleza 04 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02749593/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, FORTALEZA/CE,neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos 
CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº01.963.943/0001-82,representado neste ato pelo(a)Sr. 
José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,06,07,08,09,10,11,12,13,17,18,20,21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.837,96 (Dezoito mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis 
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 -14350do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JULIA DE LIMA 2 
- ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA, Fortaleza 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01151953/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, 
C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505 - 72, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: SANDRA DOMUNICK FERREIRA LIMA CARVALO, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001 - 80, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM 
DONA JÚLIA ALVES PESSOA pertencente à jurisdição da SEFOR 3 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 002/2019 e Termo de Participação 002/2019, - respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os 
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 235,00 
(DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. AMANDA GARCIA 
DO NASCIMENTO DIAS 2. TICIANE NEGRAO DA COSTA. Fortaleza, 
04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02759645/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, CNPJ/MF 
07.954.514/0067 - 51, CREDE 8, PACOTI/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: JOSÉ DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA, representado pelo 
Sr. JOSÉ DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2019/0001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2019/0001 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00  (Hum mil quatrocentos e quarenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira - CONTRATANTE, JOSÉ DEUSIMAR LUCENA DA 
SILVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. NEILA ROCHA 
TEIXEIRA 2. MARIA GORETE MOREIRA BARBOSA. Fortaleza, 04 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01402085/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, CNPJ/MF 
07.954.514/0067 - 51, CREDE 8, PACOTI/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, representado pelo Sr. JOSÉ DO 
CARMO JÚNIOR . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº 2019/0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçãO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001 
FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.400,00  (Oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE, 
JOSÉ DO CARMO JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
NEILA ROCHA TEIXEIRA 2. MARIA GORETE MOREIRA BARBOSA. 
Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02654274/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, CREDE 15, Município 
de Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de 
Araújo CONTRATADA: ANTONIO ADJACIR BATISTA DE MORAIS, 
representada por ANTONIO ADJACIR BATISTA DE MORAIS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019