DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01687063/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94- CREDE 2 - Uruburetama/Ce
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS
DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA- ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo
(a) Senhor (a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da EEFM Monsenhor Antero
José de Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02,03,04,05,06,09,10, 11,13,14,15,17,19,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE Nº 001/2019 FORO: Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.651,42 (SETE MIL, SEICENTOS E CINQUENTA E UM
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRA-
TANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02 - NATHALIA
HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02758789/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, Município de
BATURTÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF MF 07.954.514/0795-54, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA
COSTA GERMANO CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, CAUCAIA-
-CEARÁ, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 13,16. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0006 FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.917,36 (Dois mil,
novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202
32266307339030001000003000- 14477. DATA DA ASSINATURA: 07 de
MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO - Contratante, Luciana Soares de Sousa Maciel - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza Alicim 02- Marília Vinhas
de Paula. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01210437/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPU-
TADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0503 - 00- FORTALEZA/CE, neste ato representada po r seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA, CONTRA-
TADA: SANDRA D F L C , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.4 27/0001 - 80,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO IRAPUAN
CAVALCANTE PINHEIRO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 013/2019 e Termo de Participação 2019/0013 ,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte)
dias após a publicação no D.O.E.:PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a
prestação do serviço contábil, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 10 (dez) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE
SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
MOREIRA DOS SANTOS, 02 - DANIELA ALVES DA SILVA MACEDO.
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01145295/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0561 - 80- CREDE 20 - Brejo Santo/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Márcia Maria Rodrigues CONTRA-
TADA: CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA ME , inscrita no CNPJ
sob nº 23.802.474/0001 - 52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jailson
Gabriel de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 08 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO:
Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a p artir da sua assinatura .
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.582,87 (quatro mil, quinhentos
e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28
de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues- CONTRA-
TANTE, Jailson Gabriel de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
-Mariana Nunes da Silva Santos, 02 - Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza,
05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02772234/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067 -51 - CREDE 8 - Pacoti/CE , neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a ) Rutênio Cleber Mendonça Vieira
CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob nº 15.495.136/0001 - 97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GERLIANY PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados nos Anexos I, que integram este instru mento, independente
de transcrição. Itens: 04, 06, 14, 15 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a ” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.236,70 (Hum
mil duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: RUTENIO CLEBER MENDONÇA
VIEIRA - CONTRATANTE, GERLIANY PAULO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - NEILA ROCHA TEIXEIRA, 02 - KAROLINE
ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02758827/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067 -51 - CREDE 8 - Pacoti/CE , neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a ) Rutênio Cleber Mendonça Vieira
CONTRATADA: MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NESTE
ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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