DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20190001 FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.255,00 (Dois mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.3
3903000.27301.1.30.00 - 5256. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de
2019 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - Contratante, ANTONIO
ADJACIR BATISTA DE MORAIS, e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Marinho
do Nascimento 02- Aurinir Pereira Oliveira. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02552250/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES,inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa
CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob n° 23.994.406/0001-32,representada neste ato pelo Sra. Zilmara
Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº
06/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.420,00 (Dezessete mil quatrocentos
e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019.
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE,
Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA DE LOURDES GOIS MOURA 2 - MARIA IRISVANIA DE
ARAÚJO,Fortaleza 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01755085/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY,CREDE 15, Município
de Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo
CONTRATADA: JOSÉ SOARES FERREIRA, neste ato representada por
JOSÉ SOARES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20190001 FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.013,68 (Três mil, treze reais e sessenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30
.00 - 5256. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Ana Fabrícia Lira de Araújo - Contratante, JOSÉ SOARES FERREIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Marinho do Nascimento 02-
Aurenir Pereira de Oliveira. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02377424/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8, Muni-
cípio de BATURTÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF MF 07.954.514/0795-54,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER
DA COSTA GERMANO CONTRATADA: ROBERTO TOMAZ DA
SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.049.873/0001-82, MARACA-
NAÚ-CEARÁ, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO TOMAZ DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0006 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.089,32 (Vinte e dois mil, e oitenta e
nove reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266307339
030001000003000- 14477. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
- CONTRATANTE, ROBERTO TOMAZ DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza Alicim 02- Marília Vinhas
de Paula. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02377831/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8, Município
de BATURTÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF MF 07.954.514/0795-54, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO CONTRATADA: a KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 08,14,19, 20, 21, 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0006 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.462,32 (Treze mil, quatrocentos e sessenta
e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266307339
030001000003000- 14477. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
- Contratante, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza Alicim 02- Marília Vinhas de Paula.
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01135680/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATA-
TIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30, SEFOR 3,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: DUNAS GÁS COMET-
CIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42 , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
POETA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 0 1 /201 9 e Termo de Participação 0 1 /201
9 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.240,00 (QUATRO
MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 20 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRA-
TANTE, Ernani José de Barros Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
MARIA JOSÉ DINIZ BACELAR E 2. DANIEL LIMA MOURA. Fortaleza,
04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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