DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 2019/0001 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001
FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.360,00 (Hum mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: RUTENIO CLEBER MENDONÇA
VIEIRA - CONTRATANTE, MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEILA ROCHA TEIXEIRA, 02
- MARIA GORETE MOREIRA BARBOSA. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01711886/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0384- 40, CREDE 13, PORANGA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA: ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA- ME,
sob Nº 09.296.241/0001- 02, representado neste ato pelo(a) Sr. ROBERTO
UCHOA DE ALMEIDA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE A LIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 07,11,24,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2019 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.717,50 (VINTE
E DOIS MIL E SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS ) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE,
ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
BRAZ RODRIGUES SOARES E 2. MARCOS DA CONCEIÇÃO FEITOSA.
Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01050529/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460- 36, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro
Oliveira Tabosa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓ-
GICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS
-COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001- 03, SEFOR
1, Maranguape/CE, neste ato representada pelo Sr. Airton Aloisio Kern.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pela Sr. Danilo de Azevedo Batista, matrícula n° 159558-1-3 e CPF
nº 79 8.740.373-34 especialmente designado para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 103.568,01 (Cento e três mil quinhentos e sessenta
e oito reais e um centavo) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE,
Airton Aloisio Kern CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DE
LOURDES GOIS MOURA E 2+. MARIA IRISVÂNIA DE ARAÚJO.
Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01228638/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ;
07.954.514/0049- 70, CREDE 2, Tururu/CE, neste ato representada por
seu Diretor(a) Geral, Sr. Aleykson Soares Benevides CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPI-
POCA (COOPEAGRI), inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09,
representado neste ato pelo(a) Sr(a). Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO:A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Luana Mara Meneses Sousa Magalhães, matrícula
nº 302700- 1-0 e CPF nº 042.342.673- 76, especialmente designada para
este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.468,46 (Quatorze
mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249. DATA
DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Aleykson Soares
Benevides - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ JOSIVAN DE FREITAS SOUSA E 2. GEORGE
GLEISON DE FREITAS ALMEIDA. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02759270/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067-51, CREDE 8, Pacoti/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: MARIA TEREZA MIGUEL DA SILVA, representada neste ato
pela Sra. MARIA TEREZA MIGUEL DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2019/0001 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a)MARIA JOSÉ BANDEIRA
matrícula nº 12168616 e CPF nº 384.800.263-91 especialmente designada para
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.67, Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.895,00 (Dois Mil Oitocentos
e Noventa e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.3390300
0.10000.0.30.00 - 14477. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE,
MARIA TEREZA MIGUEL DA SILVA CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. NEILA ROCHA TEIXEIRA E 2. MARIA GORETE MOREIRA
BARBOSA. Fortaleza, 04 de aril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02749844/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419- 05, SEFOR 1, Fortaleza/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro
e Santos CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob n° 23.994.406/0001 - 32, representada neste ato pelo
Sra. Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,14,15,16 E 19 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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