DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10.086,06 (Dez mil e oitenta e seis reais e seis centavos) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA
ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de
Castro e Santos - CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA JÚLIA DE LIMA E 2.
ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01221137/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450- 64,
SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME (LU COMERCIAL),
inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001- 49, representado neste ato pelo(a)
Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 07, 09, 11,
12, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (SEIS MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.452,14 (SEIS MIL, QUATRO-
CENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 Código reduzido
14350. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE,
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. FRANCISCO ODONES DA SILVA E 2. ELIZANGELA ALVES
QUEIROZ. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01898358/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS,
inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, SEFOR 2, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA
CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: J. A. PERO VAZ
INDÚSTRIAS DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,05,06,07,08,14,16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.142,97
(Quatro mil cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos) pagos em
CConformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 . DATA
DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, Francisco Silva
Fernandes Uchoa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ALANA R. DA
SILVA RIBEIRO E 2. YOHANA MARIA MESQ2UITA ARAÚJO CRUZ.
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01641560/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50, CREDE 2, Apuiarés/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. TONY ELVYS DOS SANTOS
LUZ CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS -EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001 -14, representado neste ato pelo
Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite, nº 02/2019
FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados aparte da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objetivo deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.708,63 (Quinze mil
setecentos e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA:
25 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ
- CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. HALINE HELEN DE SOUZA E 2. ADRIANA LÚCIA
BARBOSA LIMA. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00994655/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.M ABRAÃO BAQUIT, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-
88, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF,
inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir
da data da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ISAIAS
ALVES GONDIM, matrícula n° 47917018 e CPF nº 513.096.613-91 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
14.304,60 (Quatorze mil, trezentos e quatro reais e sessenta centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.28282.1.30.00 - 5252. DATA
DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, MARLI MESQUITA
OLIVEIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DO SOCORRO
S MAGALHÃES E 2. EMÍLIA DA SILVA PARENTE. Fortaleza, 03 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02556132/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0637-12, CREDE 17, ICÒ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: JOSÉ
GOMES SARMENTO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.245.262/0001-03,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES SARMENTO . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição, Item 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/ 2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco Dias )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra/ Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 11.150,00 (Oitenta e Três Mil, Trezentos e Trinta e
Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830233
9030002730113000 – 5245. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE,
JOSÉ GOMES SARMENTO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ
CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA E 2. ANA PAULA CAROLA DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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