DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01357497/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA
CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0712-27,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS
DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
CoEP nº 2019/04275 e Termo de Participação 20190011, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 227,00 (Duzentos e vinte
e sete reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.
30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. ANDERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA E 2. ADRIANA VIANA
FAUSTIM. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01220955/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, SEFOR 3, Município de
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por
sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRA-
TADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita
no CNPJ 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.F.M ESTADO
DO PARANÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/02875 e Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 237,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA
ASSINATURA: 27 de MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO - Contratante, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA CAVAL-
CANTE MAIA 02- GLAÚCIA MARIA CORDEIRO DUARTE. Fortaleza,
03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01214645/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, CREDE 18, Município
de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato repre-
sentada por sua Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA
CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no
97.490.023/0001-63, Município de Crato/Ce, representado neste ato pelo Sr.
Ednaldo Teófilo Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 ao 20 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Altaneira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.481,46 (Oito mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 21 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA
- Contratante, Ednaldo Teófilo Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA VALNICE ADRIANO DE OLIVEIRA 02- FRANCISCO WLBER-
LANDIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03036485/2019 - LOTE 344/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALEXANDRE FRAZAO DA SILVA - CPF:
64308499372 - MATRÍCULA: 22200175215517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;ALEXANDRE FRAZAO DA SILVA
- CPF: 64308499372 - MATRÍCULA: 22200175215614 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949017 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GIRLANE SOUSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;ANTONIO GILSON OLIVEIRA DE SOUSA - CPF:
01032727390 - MATRÍCULA: 22200175215819 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 22/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
736,61;FRANCISCO RAFAEL ALVES - CPF: 05291294345 - MATRÍ-
CULA: 2220017521541X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
416,91;JOAO PAULO ELOI DE MELO - CPF: 04403581323 - MATRÍ-
CULA: 22200175215215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
138,97;NATALIA LEITE NUNES - CPF: 07164258317 - MATRÍCULA:
22200175215711 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
22/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 736,61;RITA DE
CASSIA MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 92424767300 - MATRÍCULA:
22200175215312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1111,75;TAYZA GONSAGA DA SILVA - CPF: 03598363303 - MATRÍ-
CULA: 22200175215916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
20/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;TAYZA GONSAGA
DA SILVA - CPF: 03598363303 - MATRÍCULA: 22200175216017 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116024015 - NOME
SUBSTITUÍDO: SIRLANDIA MARIA DANTAS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;WELLEN LIMA DE SOUZA - CPF: 92956122304
- MATRÍCULA: 22200175215118 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014811721X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLEOFAS
FELICIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
26/02/2019 a 12/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 312,68; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.456,10 ( QUARENTA E NOVE MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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