DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03055706/2019 - LOTE 399/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23000222 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE 
MARANGUAPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
ASSISLIANE DA ROCHA SILVA - CPF: 00011115319 - MATRÍCULA: 
22200175175019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
22/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.320,74 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23000222 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE MARANGUAPE e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03043724/2019 - LOTE 365/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELIANE DA 
SILVA NOGUEIRA - CPF: 31558194304 - MATRÍCULA: 22200175199414 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;CLAUDIO SERGIO DE OLIVEIRA - 
CPF: 24710237387 - MATRÍCULA: 22200175199511 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;FRANCISCO MARCKSON SANTOS DA 
SILVA - CPF: 66804558391 - MATRÍCULA: 22200175199619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA 
- CPF: 29196868368 - MATRÍCULA: 22200175199716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;JAQUELINE ANDRADE DA SILVA 
- CPF: 00399220305 - MATRÍCULA: 22200175199112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;LUZIANE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS - 
CPF: 03565911310 - MATRÍCULA: 2220017519921X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;MARIA JAQUELINE GOMES BEZERRA - CPF: 
91741033349 - MATRÍCULA: 22200175199813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;VANESSA PEREIRA LIMA DA SILVA - CPF: 84025654334 - 
MATRÍCULA: 22200175199317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 25/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.428,92 ( VINTE 
E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR 
CLODOALDO PINTO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03043775/2019 - LOTE 366/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAILANA ELLEN PEREIRA 
MOREIRA - CPF: 05910807374 - MATRÍCULA: 22200175060114 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 12/03/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1473,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.584,78 ( QUATORZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO 
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI 
RAUL TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03043821/2019 - LOTE 367/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23063076 - EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIS LIMA SILVA - CPF: 
84666625372 - MATRÍCULA: 22200175198310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;ANTONIO TEOGENES MARTINS - CPF: 14106531372 - MATRÍ-
CULA: 22200175198418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;CLAUDENIA SOARES BENTO - CPF: 79408672372 - MATRÍ-
CULA: 2220017519871X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;CLAUDENIA SOARES BENTO - CPF: 79408672372 - MATRÍ-
CULA: 22200175198914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;MARCELO DA SILVA CABRAL - CPF: 65938542391 - MATRÍ-
CULA: 22200175198612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;PEDRO 
ROBERTO VIANA STUDART GURGEL - CPF: 29322456353 - MATRÍ-
CULA: 22200175198515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;WILLIAM DE 
OLIVEIRA BASTOS - CPF: 02691177335 - MATRÍCULA: 22200175198817 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;WILLIAM DE OLIVEIRA BASTOS - CPF: 
02691177335 - MATRÍCULA: 22200175199015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019