DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATOS CAMARA - CPF: 74050150344 - MATRÍCULA: 22200175183615 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;FRANCILENE CABRAL DE LIMA - CPF: 
00278982379 - MATRÍCULA: 22200175183119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;FRANCILENE CABRAL DE LIMA - CPF: 00278982379 - MATRÍ-
CULA: 22200175183216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO 
SIDNEY SAMPAIO PONTES - CPF: 16866673372 - MATRÍCULA: 
22200175182910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;GLEYANDERSSON FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 
06359462389 - MATRÍCULA: 22200175183410 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 18/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 797,99;JOSE EUDENIR FERREIRA BARROS 
- CPF: 00269270396 - MATRÍCULA: 22200175183313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;RICARDO JOSE DA SILVA - CPF: 83113320372 - MATRÍ-
CULA: 22200175183712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 85.003,85 ( OITENTA E CINCO MIL 
E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462337 - 
EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03043988/2019 - LOTE 375/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICA MARIA ROCHA 
BANDEIRA - CPF: 75984920344 - MATRÍCULA: 22200175077815 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148022316 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.570,30 
( VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA 
MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03043848/2019 - LOTE 373/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MARIA 
FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 91457009315 - MATRÍCULA: 
22200175197217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130262018 - NOME SUBSTITUÍDO: INAIA LOPES GUERREIRO - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;RAMON SAMPAIO DE SOUZA - CPF: 60400837358 - MATRÍ-
CULA: 2220017519711X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130262018 - NOME SUBSTITUÍDO: INAIA LOPES GUERREIRO - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.781,15 
( CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO 
OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03044003/2019 - LOTE 370/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23263555 - ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENISE MATOS ARRUDA - CPF: 
00832115355 - MATRÍCULA: 22200175197314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 694,85;FRANCISCA LARISSE NASCIMENTO DE MOURA - CPF: 
01844956369 - MATRÍCULA: 22200175197411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;JAILSON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 98954857353 
- MATRÍCULA: 22200175197519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 22/03/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.773,57 ( TRINTA 
E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263555 - ESCOLA INDÍGENA VILA 
DOS CACOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03082037/2019 - LOTE 405/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DOS SANTOS 
SILVA - CPF: 24651958320 - MATRÍCULA: 22200175173512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019