DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUBSTITUÍDO: VANDILSON DE SOUSA ASSUNCAO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 6.392,62 ( SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL
TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03042213/2019 - LOTE 390/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MICHEL
DA CONCEICAO ARAUJO - CPF: 01599063344 - MATRÍCULA:
22200175195613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
25/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;IRVINA JULIANA
ALVES DE LIMA - CPF: 00283297328 - MATRÍCULA: 22200175195710
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.343,35
( DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR
CLODOALDO PINTO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03042035/2019 - LOTE 389/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO NASCIMENTO
SILVANO - CPF: 03616999308 - MATRÍCULA: 2220017517991X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;EDUARDO NASCIMENTO SILVANO
- CPF: 03616999308 - MATRÍCULA: 22200175180012 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116102512 - NOME SUBSTITUÍDO:
CLAUDIO MARCIO FONTENELES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
694,85;ELISANGELA MARIA DA SILVA - CPF: 97165360387 - MATRÍ-
CULA: 22200175179715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
416,91;ELISANGELA MARIA DA SILVA - CPF: 97165360387 - MATRÍ-
CULA: 2220017518011X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147881013 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE DE SOUZA
RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO
KENNEDY CASTRO CUNHA - CPF: 83598197349 - MATRÍCULA:
22200175179812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
416,91;FRANCISCO KENNEDY CASTRO CUNHA - CPF: 83598197349
- MATRÍCULA: 22200175180217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000150419819 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA
POENNIA GADELHA SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
833,81;FRANCISCO KENNEDY CASTRO CUNHA - CPF: 83598197349
- MATRÍCULA: 22200175180314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO OSMIDIO ALMEIDA DOS SANTOS
- CPF: 98436015304 - MATRÍCULA: 22200175179510 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;FRANCISCO OSMIDIO ALMEIDA DOS
SANTOS - CPF: 98436015304 - MATRÍCULA: 22200175179618 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.191,10 ( QUARENTA E DOIS
MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03041837/2019 - LOTE 388/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO . CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EDINILSON ALVES LOPES - CPF: 03675649393
- MATRÍCULA: 22200175184816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200014818331X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA DE
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019
a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;FRANCISCO CLEITON DA
ROCHA SILVA - CPF: 01100644377 - MATRÍCULA: 22200175185014
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014818331X - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 625,36;MARCONDES MOURA DE ARAUJO - CPF:
01037424336 - MATRÍCULA: 22200175184611 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148056512 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
NAPOLEAO FREIRE NETTO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor -
Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2154,02;MARCONDES MOURA DE ARAUJO - CPF: 01037424336
- MATRÍCULA: 22200175184913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112174411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO FERREIRA
DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
625,36;MIRNA FONTES CAVALCANTI - CPF: 48671061353 - MATRÍ-
CULA: 22200175184719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014818331X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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