DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MAYCON DOUGLAS DE AGUIAR RIBEIRO - 
CPF: 02232945359 - MATRÍCULA: 22200174875513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130461614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIELLE ARAUJO LIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.923,55 ( VINTE 
E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO 
RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02865259/2019 - LOTE 115/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLECIANA DA SILVA 
VIEIRA - CPF: 00306492342 - MATRÍCULA: 22200174878717 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176591210 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSANE LIMA DO CARMO DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 486,39;ROBERTO DIAS MACEDO - CPF: 81646593120 - MATRÍ-
CULA: 2220017487861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176591210 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANE LIMA DO CARMO 
DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/02/2019 a 
07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.101,90 ( QUATRO MIL, CENTO E UM REAIS 
E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO 
ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03094450/2019 - LOTE 143/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCIMAR VIANA DA SILVA - CPF: 97390160306 
- MATRÍCULA: 22200175061617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148063314 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS AURELIO 
DA ROCHA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/03/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;NATANA DE CASTRO ALMEIDA - CPF: 
60100618308 - MATRÍCULA: 22200175061714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130539419 - NOME SUBSTITUÍDO: ELANE 
MARIA MOREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/03/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2084,53;RUBENS PIMENTEL DA COSTA - CPF: 
03607932310 - MATRÍCULA: 22200175061811 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148063314 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
AURELIO DA ROCHA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.592,20 ( TRINTA E NOVE MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03094361/2019 - LOTE 142/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23052643 - JOÃO ALVES MOREIRA EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALESSON DE OLIVEIRA GADELHA - CPF: 
05527226348 - MATRÍCULA: 22200175061919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176781311 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JUCILEIDE DE CARVALHO EUZEBIO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
19/02/2019 a 18/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.024,87 ( ONZE MIL E VINTE 
E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052643 - 
JOÃO ALVES MOREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03095210/2019 - LOTE 149/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JORDANA MARQUES SOUTO - CPF: 05847712316 
- MATRÍCULA: 2220017519501X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130342712 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA RAQUEL 
MENDONCA VIEIRA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/03/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 12.548,89 ( DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA 
E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 
- MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03095090/2019 - LOTE 148/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055693 - PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANYEL ROCHA ARAUJO 
- CPF: 03553734329 - MATRÍCULA: 22200175195117 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019