DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 694,85;WALBENIA DOS SANTOS ALEXANDRINO JACO - CPF: 
97957313353 - MATRÍCULA: 22200175063016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;YONA BRAGA DA ROCHA SOUSA - CPF: 00336630336 - MATRÍ-
CULA: 22200175062915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;YONARA BRAGA DA ROCHA FREITAS - CPF: 01819112306 
- MATRÍCULA: 22200175062613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 26/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.988,46 ( VINTE E SETE MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA 
CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03093462/2019 - LOTE 137/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON 
DOS SANTOS - CPF: 01341270300 - MATRÍCULA: 22200174856217 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO FREITAS DE ALMEIDA FILHO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 16/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.223,51 ( 
DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS 
SÁVIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03093640/2019 - LOTE 138/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RUBENS PIMENTEL DA 
COSTA - CPF: 03607932310 - MATRÍCULA: 2220017485611X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO FREITAS DE ALMEIDA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.354,95 ( 
UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ 
DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02919944/2019 - LOTE 100/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JOSE CLEILSON DE PAIVA DOS SANTOS - CPF: 61841340359 
- MATRÍCULA: 22200175071418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;LUCINEIDE DE ABREU OLIVEIRA - CPF: 35910909304 - MATRÍ-
CULA: 22200175071515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130154517 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALEXANDRE 
GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;MANOEL 
SOARES DA SILVA - CPF: 73522040325 - MATRÍCULA: 22200175071612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45;MARCIA HELENA CORREIA DAMASCENO 
DOS SANTOS - CPF: 55559085391 - MATRÍCULA: 22200175071213 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130395417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CAMILA RODRIGUES BARROS - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M N T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44;MARCIA HELENA CORREIA DAMASCENO 
DOS SANTOS - CPF: 55559085391 - MATRÍCULA: 22200175071310 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130395417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CAMILA RODRIGUES BARROS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 23/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2501,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.828,40 ( TRINTA E UM MIL, 
OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02920063/2019 - LOTE 102/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELENILDA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 
23418516300 - MATRÍCULA: 22200175073216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 08/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
528,08;ELIZABETH MORAES ALMEIDA - CPF: 39982769553 - MATRÍ-
CULA: 22200175073313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019