DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02920764/2019 - LOTE 107/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAMELLA SABOIA CARVALHO 
- CPF: 06090453340 - MATRÍCULA: 22200175074018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116048011 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 19/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2709,90;SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVES - CPF: 31821855353 
- MATRÍCULA: 2220017507381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1111,75;SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVES - CPF: 31821855353 
- MATRÍCULA: 22200175073917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116048011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 19/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;VANESSA OLIVEIRA DE 
ANDRADE - CPF: 05238876394 - MATRÍCULA: 22200175074115 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;WERMESSON SILVA DE CASTRO - CPF: 
07447447331 - MATRÍCULA: 22200175074212 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
920,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.105,77 ( QUARENTA E SEIS MIL, 
CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02920900/2019 - LOTE 108/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IRILEIDE VITORINO MOREIRA DE FREITAS - CPF: 
57613575349 - MATRÍCULA: 22200175073712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200170811316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ADRIANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 611,45 ( SEISCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02921078/2019 - LOTE 109/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DANILA DOS 
SANTOS - CPF: 65102800353 - MATRÍCULA: 22200175072317 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.683,29 
( QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA 
BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03009852/2019 - LOTE 110/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CLISSE RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: 02191124364 - MATRÍ-
CULA: 22200175177216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;VANESSA 
OLIVEIRA DE ANDRADE - CPF: 05238876394 - MATRÍCULA: 
22200175177119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130395417 
- NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA RODRIGUES BARROS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 23/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.247,87 
( OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03009674/2019 - LOTE 111/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA CAVAL-
CANTE - CPF: 01140882333 - MATRÍCULA: 22200175177011 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019