DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            625,36;LIVIA MAIARA LIMA MOTA - CPF: 03220916325 - MATRÍ-
CULA: 22200174884210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;RAIMUNDO GOMES DE SOUSA - CPF: 88998894300 - MATRÍ-
CULA: 22200174884113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.029,46 ( QUINZE MIL E VINTE 
E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 
- EEMTI LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02828329/2019 - LOTE 226/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDMAR GONCALVES JUNIOR - CPF: 
42736765320 - MATRÍCULA: 22200174884512 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;IZABEL CHRISTINA DE SOUSA GONCALVES 
- CPF: 03486587374 - MATRÍCULA: 2220017488461X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;NEIANE VICTO CRISPIM - CPF: 02467285316 
- MATRÍCULA: 22200174884415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 11/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.029,46 ( VINTE E 
SETE MIL E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES e os Professores 
constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março 
de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02817165/2019 - LOTE 225/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIENE TORRES DIANO 
- CPF: 94504288320 - MATRÍCULA: 22200174884717 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.852,34 
( OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA 
POVO CACETEIRO e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02821162/2019 - LOTE 221/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA EDILENE 
PEREIRA - CPF: 14807621807 - MATRÍCULA: 22200174886612 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;JOSE ROBERTO 
DE ARAUJO - CPF: 02378407319 - MATRÍCULA: 22200174886914 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;RONALDO 
GOMES PONTES - CPF: 00678209308 - MATRÍCULA: 22200174886817 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;SIRLENE ALVES 
DE SOUSA - CPF: 87445786368 - MATRÍCULA: 2220017488671X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 39.356,10 ( TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E 
SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEM GERARDO 
MAGELLA MELLO MOURÃO e os Professores constantes nesteextrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02831338/2019 - LOTE 224/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCILEUDA DE MELO 
DAMASCENO - CPF: 05345457344 - MATRÍCULA: 22200174884814 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176385017 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 18/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA LUCIA DA CONCEICAO FIDELIS - CPF: 82031991353 
- MATRÍCULA: 22200174884911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019