DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.376,39 ( DEZ MIL, TREZENTOS 
E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS e os Profes-
sores constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de 
março de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02819190/2019 - LOTE 218/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FELIPE 
OLIVEIRA - CPF: 03254167376 - MATRÍCULA: 22200174892213 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO LUCAS FARIAS MENDES 
- CPF: 01482276356 - MATRÍCULA: 22200174892310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;FRANCISCO LUCAS FARIAS MENDES - CPF: 
01482276356 - MATRÍCULA: 22200174892418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;MARIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 04279622345 
- MATRÍCULA: 22200174892116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112065213 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA FERREIRA 
PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 07/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.763,75 ( TRINTA 
E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL 
OTACÍLIO MOTA e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02820379/2019 - LOTE 217/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23000229 - ESCOLA INDÍGENA DO RAJADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FEITOSA DE SOUSA - 
CPF: 82357951320 - MATRÍCULA: 22200174882315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ANTONIO DENYS GOMES DE SOUZA 
- CPF: 04660738361 - MATRÍCULA: 22200174882617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA ERIDAN MARQUES DE SOUZA - 
CPF: 93405804353 - MATRÍCULA: 22200174882110 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11;JOSE RICARDO DE MESQUITA BARROS - 
CPF: 04465682360 - MATRÍCULA: 2220017488251X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;LUZIA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 60665663340 
- MATRÍCULA: 22200174882218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1737,11;MARCIA HOLANDA RODRIGUES - CPF: 04358713319 - 
MATRÍCULA: 22200174882714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 
98201450310 - MATRÍCULA: 22200174882412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 145.544,45 
( CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA 
E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23000229 - ESCOLA INDÍGENA DO RAJADO e os Professores constantes 
nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02873332/2019 - LOTE 232/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AVELINO GOMES FERREIRA 
NETO - CPF: 05915021352 - MATRÍCULA: 22200174846017 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 11/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.744,38 ( 
TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA e os Professores constantes nesteextrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02874517/2019 - LOTE 236/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CAROLINA MARQUES EVANGELISTA - CPF: 
04884074351 - MATRÍCULA: 22200174844715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019