DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR MENSAL: R$ 69,48;FRANCISCO RONALDO MONTEIRO 
DE SOUSA - CPF: 88460479315 - MATRÍCULA: 22200174863019 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 29/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANISTONI SILVA FREITAS - CPF: 
05010971399 - MATRÍCULA: 22200174862519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;LIVIA SIEBRA RIBEIRO DE BRITO - CPF: 00394396316 - MATRÍ-
CULA: 22200174863213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/02/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;NAJARA LAIANE FREITAS MASCARENHAS - CPF: 
03762313350 - MATRÍCULA: 22200174862918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;NIVEA MARIA SANTANA DE MENESES - CPF: 03639424328 
- MATRÍCULA: 22200174862616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 69,48;VELMA MONTEIRO LIMA - CPF: 36260096372 - MATRÍ-
CULA: 22200174863116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
19/02/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.119,65 ( TRINTA E CINCO MIL, CENTO 
E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores 
constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de março 
de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02881033/2019 - LOTE 146/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NORBELIA DUARTE SIEBRA - CPF: 
01026067308 - MATRÍCULA: 2220017483731X - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 
- PERÍODO: 18/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 724,34 ( SETECENTOS E VINTE 
E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes 
nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02879934/2019 - LOTE 145/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA DE LIMA SALES 
- CPF: 60000785369 - MATRÍCULA: 22200174852815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JACQUELINE GOMES HERCULANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.512,44 ( CINCO MIL, 
QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores 
constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de março 
de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02879497/2019 - LOTE 144/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
JOANA DARC DA SILVA DUARTE - CPF: 01335422382 - MATRÍ-
CULA: 22200174852513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 799,02 ( SETECENTOS E NOVENTA 
E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI 
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores 
constantes nesteextrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de março 
de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02879276/2019 - LOTE 143/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYARA BATISTA DOS 
SANTOS - CPF: 05600989369 - MATRÍCULA: 22200174852319 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/01/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.072,41 ( CINCO MIL E SETENTA E DOIS 
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEFM 
TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes nesteex-
trato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de março de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02875750/2019 - LOTE 132/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANTONIO LUCAS SIEBRA PEIXOTO - CPF: 06349762304 - MATRÍ-
CULA: 22200174851215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019