DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO - CPF: 90443365415 
- MATRÍCULA: 22200175036914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO - CPF: 90443365415 
- MATRÍCULA: 22200175037015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;JERDYER PAULINO DOS SANTOS - CPF: 05390107314 
- MATRÍCULA: 22200175036418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 22/02/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 264,04;JERDYER PAULINO DOS SANTOS - CPF: 
05390107314 - MATRÍCULA: 22200175036515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 28/08/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;JERDYER PAULINO DOS SANTOS - CPF: 
05390107314 - MATRÍCULA: 22200175036612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;JERDYER PAULINO DOS SANTOS - CPF: 05390107314 - MATRÍ-
CULA: 2220017503671X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148032915 - NOME SUBSTITUÍDO: GLENDA QUEIROZ 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 28/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;JOSE SIEBRA 
LOPES FILHO - CPF: 58546766304 - MATRÍCULA: 22200175036817 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.770,08 
( QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – 
PROMORAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02979220/2019 - LOTE 337/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEJAELSON MATOS FERREIRA 
- CPF: 04238529308 - MATRÍCULA: 22200175036310 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148016510 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA LINDALVA MARQUES SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 24/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;ERMINIO PETRONIO DE FARIAS - CPF: 54604044368 - MATRÍ-
CULA: 22200175036213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112142218 - NOME SUBSTITUÍDO: SUELY MENEZES RODRI-
GUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 29/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.740,00 
( DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187735 - 
EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02972748/2019 - LOTE 338/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA MARIA MENDES HOMSI - CPF: 
75164329387 - MATRÍCULA: 22200175036019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 
25 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 347,42;KERCIA GLIANE TARGINO 
SOARES - CPF: 92758525372 - MATRÍCULA: 22200175035918 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 25 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 347,42;KERCIA GLIANE TARGINO SOARES 
- CPF: 92758525372 - MATRÍCULA: 22200175036116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148086314 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARILIA GASPAR ALAN E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.333,48 ( DOZE 
MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02973078/2019 - LOTE 339/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BIBIANA SILVA BARBOSA - CPF: 35947888491 
- MATRÍCULA: 22200175035713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 07/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;DAVID 
BASILIO DE MELO - CPF: 60824599381 - MATRÍCULA: 22200175035810 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113679517 - NOME 
SUBSTITUÍDO: AURELIO CARDOSO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 13/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
613,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.483,87 ( OITO MIL, QUATRO-
CENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019