DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.972,10 ( VINTE E TRÊS
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02975550/2019 - LOTE 309/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA
DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO
ALVES CORREIA MARTINS - CPF: 03042129381 - MATRÍCULA:
22200175022514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147942810
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA BANDEIRA DE OLIVEIRA
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 26/04/2019
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;ANTONIO ALDERI CANDIDO DA SILVA
- CPF: 65340930300 - MATRÍCULA: 22200175022417 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 416,91;FLAVIANNE DE ARAUJO SOUSA - CPF: 06482769373 -
MATRÍCULA: 22200175022212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116145114 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA CARLA
SOARES MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 04/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;FLAVIANNE DE
ARAUJO SOUSA - CPF: 06482769373 - MATRÍCULA: 2220017502231X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;LUCAS RAPHAEL HERCULANO DE
CASTRO - CPF: 04942799317 - MATRÍCULA: 22200175022611 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147942810 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA EDNA BANDEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 26/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.178,90 ( NOVE MIL, CENTO
E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02975828/2019 - LOTE 310/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AGUSTIN MANUEL DIAZ JIMENEZ - CPF:
62024686370 - MATRÍCULA: 2220017502181X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO:
CECILIA MARIA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
18/02/2019 a 18/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;ANTONIO
GONCALVES DE SOUZA FILHO - CPF: 99675870400 - MATRÍ-
CULA: 22200175022018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA MARIA CUNHA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 18/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;GEORGIA DA SILVA - CPF: 98688626391 - MATRÍ-
CULA: 22200175022115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA MARIA CUNHA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 18/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 833,81;JOANA DARC INACIO VIANA - CPF: 00710337345
- MATRÍCULA: 22200175021917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA MARIA
CUNHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 18/04/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.466,12 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS
E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEFM HELENITA MOTA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02783732/2019 - LOTE 316/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANAIS CARNEIRO
CARDOSO - CPF: 21227047304 - MATRÍCULA: 2220017504531X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1528,66;ARIMAR FREIRE ARARIPE - CPF: 84788186349
- MATRÍCULA: 22200175045212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.797,88 ( DEZOITO MIL, SETE-
CENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02783996/2019 - LOTE 318/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANGELICA MARIA ALEXANDRE COLARES - CPF:
62020366304 - MATRÍCULA: 22200175044216 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;CICERA PATRICIA ALVES SANTANA - CPF: 01962226301
- MATRÍCULA: 22200175044410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 625,36;CICERO DE SOUZA LIMA - CPF: 79654770334
- MATRÍCULA: 22200175044313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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