DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;JACQUELINDA CARVALHO 
BARROS VILLA - CPF: 62623419353 - MATRÍCULA: 22200175043112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 903,30;RAMANY SOUZA DE ARAUJO - CPF: 
04227519365 - MATRÍCULA: 22200175043015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130219910 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO CLEYTON DE OLIVEIRA PAES - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Redação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
15/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.249,45 ( TRINTA E NOVE MIL, 
DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE 
FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02973671/2019 - LOTE 323/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DALCI XAVIER HOLANDA - CPF: 
47771259391 - MATRÍCULA: 22200175042817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130291417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
PAULO DA GUIA ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.280,28 
( QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02979939/2019 - LOTE 333/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GILSON ARAUJO FONTENELE - CPF: 
60854687335 - MATRÍCULA: 22200175037716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;GILSON ARAUJO FONTENELE - CPF: 60854687335 - MATRÍ-
CULA: 22200175037813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147990912 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE RICARDO 
ALMEIDA DE SOUZA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.680,28 ( VINTE E TRÊS MIL, 
SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068930 - EEMTI MATIAS BECK e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02989225/2019 - LOTE 331/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ALEXANDRO DA CRUZ 
NEVES - CPF: 40833461320 - MATRÍCULA: 2220017503931X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ELCY BARBOSA VALE 
FERNANDES - CPF: 38608693372 - MATRÍCULA: 22200175039018 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;KATRINE KELLY 
SANTOS DA SILVA - CPF: 04875225326 - MATRÍCULA: 22200175038917 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;MARIA IRAIRES GOMES FERNANDES - CPF: 
45670242300 - MATRÍCULA: 22200175039417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113802114 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANILDA 
SOUSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;MONICA DA 
SILVA MACHADO - CPF: 01772525375 - MATRÍCULA: 22200175039514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113802114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IVANILDA SOUSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;ROSELITA TEIXEIRA RODRIGUES 
BONFIM - CPF: 43015867334 - MATRÍCULA: 22200175039115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 903,30;THOR DA SILVA LEONARDO - CPF: 
04897564336 - MATRÍCULA: 22200175039212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.537,70 ( CINQUENTA E TRÊS 
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02976018/2019 - LOTE 330/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LINAMARA BRAGA DE 
SOUSA - CPF: 01574174339 - MATRÍCULA: 22200175040512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015018 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SANDRA HELENA SILVA DE ALMEIDA FREITAS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/03/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;FRANCISCO ADALBERTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019