DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.968,06 ( QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02970990/2019 - LOTE 327/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSANA FERREIRA MONTEIRO - CPF: 02348474336 - MATRÍCULA: 22200175041918 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 750,38 ( SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº5855927/2017
A E.E.M.T.I. , inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0531-64, situada na Rua Djalma Petit, nº 589, Bairro Aerolândia, no Municipio de Fortaleza – CE CEP
60851-120, representada neste ato pelo gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa CONSTRUCT OBRAS E
SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n°:23.798.620/0001-13, com sede à Rua Frei Mansueto, nº 151, Bairro Mucuripe , Municipio Fortaleza –
CE, CEP 60.175-185, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe,
para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que
atender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula Quinta do Contrato 06/2017 , oriundo do convite nº 008/2017 que possui como objeto OBRA/
SERVIÇO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA DE AULA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E REPARAÇÃO DA
CAIXA D’ ÁGUA , na E.E.M.T.I. ESTADO DO PARÁ, salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administra-
tivas previstas na Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo 06/2017, conforme disposições contidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, sem
prejuizo da rescisão do contrato , nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo dipolma legal. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza , 20 de março
de 2019. JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES – Assinatura do Gestor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010,
em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES
integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2019
Lotação: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
VALTER BARBALHO LIMA
006150-13
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS
497678-11
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE ANÁLISE, PESQUISA E PLANEJAMENTO
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MURILO EDUARDO YBANEZ NASCIMENTO
497579-13
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE PRODUÇÃO E OPERAÇÕES
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCO ALCELES TELES FILHO
497685-16
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
THIAGO BARCELOS DOS SANTOS
497644-13
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE FINANÇAS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA
497760-12
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE INFRAESTRUTURA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA
106088-13
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE RECURSOS LOGISTICOS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
BERTINO MEDEIROS DE LUCENA JUNIOR
497818-14
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
IDELSA NOGUEIRA DE QUEIROZ
038018-10
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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