DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 71.772,51 (setenta e um mil setecentos e setenta
e dois reais e cinquenta e um centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.066.324
59.01.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.02.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.05.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.06
.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.07.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.08.449051.21600.1 e 57100001.18.541.066.32459.13.449
051.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Maria Canildes
Vieira Sales - Representante Legal da KG Construções.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Os serviços Comuns
de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades da
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, nas regiões localizadas no interior do Estado nas cidades de Acopiara, Jardim, Campos Sales e Tauá (Região 3), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20180001/DAE, Ata de Registro de Preços nº 02/2018-DAE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 79.837,70 (setenta e
nove mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 571000
01.18.541.066.32459.01.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.02.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.05.449051.21600.1, 57100001.18
.541.066.32459.06.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.07.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.08.449051.21600.1 e 57100001.18.541
.066.32459.13.449051.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente
e Pedro Gabriel Coelho Ponte - Representante Legal da PODIUM Construções.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Os serviços Comuns
de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades da
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, nas regiões localizadas no interior do Estado nas cidades de General Sampaio e Ocara (Região 2), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20180001/DAE, Ata de Registro de Preços nº 02/2018-DAE e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 47.812,90 (quarenta e sete
mil oitocentos e doze reais e noventa centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541
.066.32459.01.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.02.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.05.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.
32459.06.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.07.449051.21600.1, 57100001.18.541.066.32459.08.449051.21600.1 e 57100001.18.541.066.324
59.13.449051.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Pedro
Gabriel Coelho Ponte - Representante Legal da PODIUM Construções.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A Empresa ENEL – Companhia de Energia do Ceará, através do Contrato nº 18/2018 (serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede do Adahil Barreto),
vem requerer o pagamento no valor de R$ 1.827,01 (Hum mil, oitocentos e vinte e sete reais e um centavo), concernente ao PAGAMENTO DO CONSUMO
DE ENERGIA ELÉTRICA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ SEDE ADAHIL BARRETO, localizado à Rua
Major Virgílio Borba, 20, CEP. 60,170-120 – Fortaleza/CE. A despesa em epígrafe originou-se em face do contrato encontrar-se com recursos financeiros
insuficientes para cobrir as despesas relativas ao consumo do faturamento da energia desta unidade, tendo em vista que o Parque foi revitalizado, demandando
um aumento significativo no consumo de energia do mesmo, em função do funcionamento do atual sistema de irrigação. A despesa em questão correrá por
conta das Dotações Orçamentárias infracitadas, conforme autorizado pela Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 30 de dezembro
de 2016, podendo ser liquidada, uma vez que está revestida nas formalidades legais. 57100001.18.541.066.18862.03.339092.21600.1 Diante do exposto,
submeto o assunto à consideração do Exmo. Sr. Secretário, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Doris Day Santos da Silva
COORDENADORA - COBIO
Reconheço a dívida na importância de R$ 1.827,01 (Hum mil, oitocentos e vinte e sete reais e um centavo), em favor da EMPRESA ENEL – COMPA-
NHIA DE ENERGIA DO CEARÁ, CNPJ: 07.047.251/0001-70.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A Empresa ENEL – Companhia de Energia do Ceará, através do Contrato nº 58/2017 (serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede do Parque
Estadual Botânico do Ceará), vem requerer o pagamento no valor de R$ 848,60 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), concernente ao
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 DO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ,
localizado na Rodovia CE 090, Km 03 – Caucaia-CE, CEP 61 638-010. A despesa em epígrafe originou-se em face do contrato encontrar-se com recursos
financeiros insuficientes para cobrir as despesas relativas ao consumo do faturamento da energia desta unidade, tendo em vista o aumento no tempo de uso
dos quipamentos para a produção de mudas, demandando um aumento significativo no consumo de energia do mesmo. A despesa em questão correrá por
conta das Dotações Orçamentárias infracitadas, conforme autorizado pela Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 30 de dezembro
de 2016, podendo ser liquidada, uma vez que está revestida nas formalidades legais. 57100001.18.541.066.18862.03.339092.21600.1 Diante do exposto,
submeto o assunto à consideração do Exmo. Sr. Secretário, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
George da Justa Feijão
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ
Reconheço a dívida na importância de R$ 848,60 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), em favor da EMPRESA ENEL – COMPANHIA
DE ENERGIA DO CEARÁ, CNPJ: 07.047.251/0001-70.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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