DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33.006 de 11 de Março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura orga-
nizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 18 de 03 de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 18 DE 03 DE 2019 
Lotação: GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANA MARIA MAIA
GERENTE
DNS-3
 
Lotação: GERÊNCIA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
PRISCILA SOARES MENDONCA
GERENTE
DNS-3
 
Lotação: DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
CAROLINA BRAGA DIAS
DIRETOR
DNS-2
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de maio/2019 . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Virginia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº054, 29 DE MARÇO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Marcos Alexandrino Alves Gondim
Ag. de Administração
000049-1-X
15,00
22
330,00
Adail dos Santos Garcêz
Ag. de Administração
000052-1-5
15,00
22
330,00
Francisco de Oliveira da Silva
Ag. de Administração
000066-1-0
15,00
22
330,00
Diana Helena Barbosa de Souza
Ag. de Administração
000068-1-5
15,00
22
330,00
Maria Helena Pinto de Farias
Ag. de Administração
000069-1-2
15,00
22
330,00
Antônio Fábio Benevides
Ag. de Administração
000141-1-7
15,00
22
330,00
Carlos Alberto Ferreira Diniz
Auxiliar de Servi. Gerais
000265-1-4
15,00
22
330,00
Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante
Auxiliar de Serv. Gerais
000268-1-6
15,00
22
330,00
Francisco Rogério Ferreira Nojosa
Ag. de Administração
000270-1-4
15,00
22
330,00
Francineide Alves da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
000271-1-1
15,00
22
330,00
Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior
Ag. de Administração
000273-1-6
15,00
22
330,00
José Adriano Maia de Aquino
Ag. de Administração
000276-1-8
15,00
22
330,00
José Nildo Saraiva
Auxiliar de Serv. Gerais
000278-1-2
15,00
22
330,00
José Ribeiro Linhares
Ag. de Administração
000279-1-X
15,00
22
330,00
Maria Fátima Ferreira Alencar
Ag. de Administração
000283-14-2
15,00
22
330,00
Luis Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
15,00
22
330,00
Luis Soares Simão
Motorista
000339-1-X
15,00
22
330,00
José Eimard da Cruz
Motorista
000375-1-6
15,00
22
330,00
Antônio Sérgio Oliveira Lôbo
Ag. de Administração
000376-1-3
15,00
22
330,00
Jeanne Mary Pinheiro Freitas
Ag. de Administração
000434-1-9
15,00
22
330,00
Maria Marlene de Freitas e Silva
Ag. de Administração
000675-1-2
15,00
22
330,00
Fernando Antôniio Silva Carvalho
Fiscal Ambiental
300031-1-X
15,00
22
330,00
Fernando Érico Yves da Silva
Articulador
300127-1-2
15,00
22
330,00
Daniela Rocha Godoy
Articulador
300123-1-3
15,00
22
330,00
Taciana Martins Silva Bôto
Articulador
300132-1-2
15,00
22
330,00
Ricardo Lima Decoté
Articulador
300138-1-6
15,00
22
330,00
Ana Paula Silva de Oliveira
Articulador
300139-1-3
15,00
22
330,00
Raquel Ferreira Gomes Rosa
Articulador
300131-1-5
15,00
22
330,00
Patrícia Nara Bonetti Ribeiro
Articulador
300137-1-9
15,00
22
330,00
Marcela Eberius Mendonça
Articulador
300136-1-1
15,00
22
330,00
Antônio Guilherme Maia Moreira
Supervisor de Núcleo
300141-1-1
15,00
22
330,00
Adilson do Nascimento Adriano Júnior
Articulador
300122-1-6
15,00
22
330,00
Raimundo Régis Mesquita Cruz
Articulador
300130-1-8
15,00
22
330,00
Diego Farias Façanha
Articulador
300125-1-8
15,00
22
330,00
Emanuelle Leitão Barroso Vasconcelos
Articulador
300126-1-5
15,00
22
330,00
Francisca Najara Silva Lima
Articulador
300128-1-X
15,00
22
330,00
Italo Taeno Abreu
Articulador
300129-1-7
15,00
22
330,00
Luciana de Lucena Vieira
Articulador
300135-1-4
15,00
22
330,00
Dávila Silva Pontes Martins
Articulador
300124-1-0
15,00
22
330,00
Jennifer Magalhães Lima
Articulador
300140-1-4
15,00
22
330,00
Felipe Alves Meneses
Articulador
300134-1-7
15,00
22
330,00
Aline Carneiro Oliveira
Articulador
300116-1-9
15,00
22
330,00
Maria Stela Frota Pinheiro Alexandre
Assessor Técnico
300143-1-6
15,00
22
330,00
George Emanuel de Souza Romeiro
Assessor Técnico
300144-1-3
15,00
22
330,00
Alberto Magno Perdigão Silveira
Assessor Técnico
300145-1-0
15,00
22
330,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 3019903/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Evandro Alves Parente, CPF nº 00013110349, aposentado(a) 
pelo(a) Departamento Estadual de Rodovias – DER, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Engenheiro Civil, Classe V, nível/referência 30, 
matrícula nº 014275-1-2, com óbito em 31/03/2018, pensão mensal no valor de R$ 5.334,17 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), 
calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 31/03/2018, conforme descrição e duração abaixo indicada, por dependente, e cessar 
os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 12/06/2018:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019