DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Luiz Vieira dos Angelos
Auxiliar de Serviços Gerais
790.154-1.5
V
01 a 17 e 22 a 24/04/2019
Independência e
Tabuleiro do Norte
19,0
61,33
1.165,27
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
01 a 17 e 22 a 24/04/2019
Independência e
Tabuleiro do Norte
19,0
61,33
1.165,27
José Anisio Silva Magalhâes
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
V
01 a 17, e 22 a 24/04/2019
Icapui
19,0
61,33
1.165,27
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
V
01 a 17 e 22 a 24/04/2019
Icapui
19,0
61,33
1.165,27
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
V
01 a 17 e 22 a 24/04/2019
Missão Velha
19,0
61,33
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva
Auxliar de Perfuração
790.094-1.5
V
01 a 17 e 22 a 24/04/2019
Missão Velha
19,0
61,33
1.165,27
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor
300.010-1.X
V
01 a 17 e 22 a 24/04/2019
Icapuí e outros
19,0
77,10
1.464,90
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
V
01 a 17, e 22 a 24/04/2019
Independência
e Saboeiro
19,0
61,33
1.165,27
Antonio Décio Irineu
dos Santos
Motorista
790.055-1.7
V
01 a 17 e 22 a 24/04/2019
Dep. Irapuan Pinheiro
e Solonopole
19,0
61,33
1.165,27
TOTAL
14.282,87
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com
o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.976 de
19 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARILENE DA PASCOA BARROS
com cargo de ADVOGADO, matricula 105037-1X pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA CULTURA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR CHEFE, símbolo DAS-1 com lotação no(a) ASSESSORIA JURÍDICA integrante da Estrutura
organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 32.976 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
LOURDES IRENE CLAUDINO SALES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, simbolo DNS-3
lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº023/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados, durante o mês de ABRIL/2019: Ana Célia C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 84 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 76
tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 84 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 42 tipo A/E, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1X,
26 tipo A/S, Francisco Celio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 20 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, 34 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5,
40 tipo A/J, José Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, 84 tipo A, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 84 tipo A, Mª Albenisa Gadelha, mat. 208.1.8,
52 tipo A, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 84 tipo A, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, 84 tipo A, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 84 tipo
A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 84 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em
Fortaleza-Ce, 27 de março de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RUA MANOEL AGUIAR
PONTES, Nº 1354; BAIRRO: BOA VISTA; CEP.:60.867-695; FORTALEZA-CE. OBJETO: Este Contrato tem por objeto REALIZAÇÃO DAS OBRAS
COMPLEMENTARES PARA MELHORIAS DO SISTEMA ADUTOR DE MADALENA, LAGOA DO MATO E DISTRITO DE UNIÃO, NO
ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificados no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Global..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20180003 – COGERH
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 0528130/2018,
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e
setenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. O prazo de execução do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data
de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 993.083,09 (novecentos e noventa e três mil, oitenta e três reais e nove centavos) pagos em até
30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente
em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2019 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Geórgia Felismino Apolinário Pereira/CONTRATANTE e Jânio
Keilthon Teixeira Costa / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº077/2019 AO CONTRATO Nº1170/2018
Aos 18 (dezoito dias) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02344631/2019, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1170/2018, celebrado com a
Empresa SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA - 2019 Superintendência da Rede de Unidades -SRU 7271 – 24200804.10.122.057.2305
6.03.33903000.1.01.00.0.30 7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 14291–24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital Geral de Fortaleza - HGF 6170 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes -HM 6237
– 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Infantil Albert Sabin
-HIAS 6221 – 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Geral Cesar Cals -HGCC 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 Hospital São José de Doenças Infecciosas HSJ 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar - HMJMA 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM 6271 –
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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