DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
Instituição/ Órgão:
CNPJ:
Endereço completo da Instituição / Órgão:
Cidade:
Estado:
CEP:
Telefone:
Fax:
E-mail:
Celular:
Nome do Representante:
Endereço completo:
Telefone:
Fax:
E-mail:
Celular:
Cargo / Função:
Deficiência: ( ) Sim ( ) Não Qual?
Necessita de Acompanhante: ( ) Sim ( ) Não Justifique:
Necessita de algum apoio ou tecnologia assistiva: ( ) Sim ( ) Não
Caso positivo, por favor, informe:
Qual segmento de atuação da entidade?
( ) Deficiência Visual
( ) Deficiência Múltipla
( ) Deficiência Auditiva
( ) Deficiência Intelectual e /ou Mental
( )Deficiência Física
( ) Deficiência Orgânica
* ANEXAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DO REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO (RG, CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO)
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2019 IG N°973092
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, ANTERIORMENTE DENO-
MINADA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA
LTDA, com sede na Rua 21 de abril, n° 51 - Centro, Barão de Cotegipe/RS, CEP: 99740-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 92.823.764/0001-03. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS para atender a estruturação da Rede de Proteção Social Especial,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180010 – STDS, atualmente SPS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.798,15 (sete mil setecentos e noventa e oito reais e quinze centavos).
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.072.34336.03.449052.10000.7 47200002.08.241.072.34336.03.449052.28283.1 . DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 29 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos e Dirceu Longo Dilon – Dirceu Longo & Cia LTDA.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2019 IG N°973092
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRA-
TANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA:
BRÁSIDAS EIRELI EPP, com sede na Rua Adolfo Wruck, n° 65 – Bairro Asilo, Blumenau/SC, CEP: 89.031-410, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
20.483.193/0001-96. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS para atender a estruturação da
Rede de Proteção Social Especial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180010 – STDS, atualmente
denominada de Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (Três mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4720000
2.08.241.072.34336.03.449052.10000.7 47200002.08.241.072.34336.03.449052.28283.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de março de 2019.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
e Emerson Luis Koch - BRÁSIDAS EIRELI EPP.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 32.950 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR,
PRISCILA GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
CHEFE, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
04 de abril de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar, transportar,
fiscalizar, realizar limpeza, manutenção, perfilagem, teste de vazão, perfuração, bombeamento em poços profundos e auxiliar em estudos geofísico , conce-
dendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA . SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza ,
01 de abril de 2019 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°038/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Gaspar de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
790.057-1.1
V
01 a 17, e 22 a 24/04/2019
Milha e Cedro
19,0
61,33
1.165,27
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
V
01 a 17 e 22 a 24/04/2019
Parambu e Crateús
19,0
61,33
1.165,27
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
V
01 a 17 e 22 a 24/04/2019
Parambu e Crateús
19,0
61,33
1.165,27
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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