DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0027/2019 - COMPRA CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº0027/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE MADALENA– 
CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 171/2018 e Nº 
172/2018 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 3.269,33 ( três mil, duzentos e sessenta 
e nove reais e trinta e três centavos); V- VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigência até 31/12/2019; VI- DATA DE ASSINATURA: 02/04/2019; 
VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Sônia de Oliveira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0028/2019 - COMPRA CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº0028/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE PARAMOTI– 
CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspon-
dente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade 
de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na 
Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento 
das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 171/2018 
e Nº 172/2018 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 2.021,67 ( dois mil, vinte e um reais 
e sessenta e sete centavos); V- VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigência até 31/12/2019; VI- DATA DE ASSINATURA: 02/04/2019; VII - 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Eduardo Feijó Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20181010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181010, Processo VIPROC Nº 3455827/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20181010  – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CREMER S/A
    
R$ 7,66
R$ 23.975,80
2
R$ 7,75
R$ 29.062,50
3
R$ 7,77
R$ 67.909,80
4
R$ 7,75
R$ 123.767,50
5
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 0,43
R$ 5.916,80
6
R$ 0,41
R$ 12.611,60
7
R$ 0,41
R$ 14.842,00
8
R$ 0,42
R$ 9.752,40
9
R$ 0,45
R$ 1.741,50
10
R$ 0,49
R$ 818,30
11
R$ 0,55
R$ 1.089,00
12
R$ 0,60
R$ 1.068,00
13
R$ 0,49
R$ 2.440,20
14
R$ 0,50
R$ 7.850,00
15
R$ 0,55
R$ 8.679,00
16
R$ 0,58
R$ 9.703,40
17
R$ 0,61
R$ 12.401,30
18
R$ 0,65
R$ 19.500,00
19
R$ 0,68
R$ 15.436,00
20
R$ 0,73
R$ 11.753,00
21
R$ 0,84
R$ 9.928,80
22
R$ 0,95
R$ 7.790,00
23
R$ 1,10
R$ 8.305,00
VALOR TOTAL
R$ 406.341,90
Fortaleza/CE, 29 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181371
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181371, Processo VIPROC Nº 3455690/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20181371  – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 8,43
R$ 93.825,90
3
R$ 8,43
R$ 88.009,20
4
R$ 8,00
R$ 144.560,00
5
R$ 7,43
R$ 205.959,60
6
R$ 7,34
R$ 182.766,00
7
R$ 7,40
R$ 120.102,00
18
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
R$ 2,61
R$ 14.433,30
19
R$ 2,62
R$ 24.444,60
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019