DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Soldo - Lei nº 13.333, de 22/07/2003.
63,91
Gratificação de Tempo de Serviço – 15%  Lei nº 11.167, de 07/01/1986.
9,59
Gratificação Militar Lei nº 13.333, de 22/07/2003.
340,16
Gratificação de Qualificação Policial Lei nº 13.333, de 22/07/2003
466,68
TOTAL
880,34
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
RENATA AMARAL MESQUITA LOIOLA, matrícula 308416-11, lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 5º BPM, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr.
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
FRANCISCO EDNEY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 108093-12, lotado(a) no(a) CÉLULA DO 8º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ a partir de 01 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr.
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
NARA CHAGAS FERNANDES RIBEIRO, matrícula 151860-11, lotado(a) no(a) NÚCLEO DO 2º ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr.
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
DIANA MARIA DE ARAUJO ROCHA, matrícula 110855-12, lotado(a) no(a) CÉLULA DO CORPO DE ALUNOS, do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a 
partir de 01 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr.
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes 
da estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr.
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2019 
Lotação: CÉLULA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
SUITBERTON PRADO MARQUES PINHEIRO
097897-15
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: CÉLULA DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO
099481-12
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: CÉLULA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MANOEL PINHEIRO DANTAS
127956-10
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019