DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº177/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/ 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Marcos Antônio 
Correa da Escóssia 
789.755.571 - 20
032.583
Oficial de Gabinete 
Parlamentar 
DAS -3
São Luis - MA
29/03/2019
Aéreo
Participar da III Reunião dos 
Presidentes das Assembléias 
Legislativas do Nordeste 
- PARLANORDESTE
R$ 249,74
R$ 249,74
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº178/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/ 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Ana Célia de Oliveira 
114.200.813 - 49
015.789
Produtora DNS
Guaramiranga - CE
08 a 12/04/2019
Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 443,35
Janaína da Costa Gouveia 
512.119.713 - 68
015.782
Jornalista DNS
Guaramiranga - CE
08 a 12/04/2019
Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 443,35
Marcelo Alves de Aguiar 
011.054.093 - 09
027.236
Produtor DNS
Guaramiranga - CE
08 a 12/04/2019
Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 443,35
Salomão Costa Nogueira 
437.277.603 - 97
021.169
Cinegrafista DAS
Guaramiranga - CE
08 a 12/04/2019
Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 372,75
Francisco Fábio de Souza 
Virgílio 875.333.243 - 15
002.493
Motorista DAS
Guaramiranga - CE
08 a 12/04/2019
Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 372,75
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº27/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato 
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do 
Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que fica suspensa a licitação, Edital de Licitação nº 27/2019, na Modalidade Pregão 
Eletrônico, Processo Administrativo nº 00964/2019, inicialmente prevista para 11 de abril de 2019, às 10h:00min. Em decorrência de pedido de esclarecimento 
apresentado por empresa licitante, constatou-se a necessidade de SUSPENDER o certame para promover alterações no Instrumento Editalício. Posteriormente 
será informada a nova data de realização do certame. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS ELÉTRICAS, PARA DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 
BEM COMO DISJUNTORES MOTORES E CONTACTORAS PARA A PROTEÇÃO ELÉTRICA DAS REFERIDAS BOMBAS, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Outras informações poderão 
ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2817. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de abril de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Expediente da Secretaria, datado de 03 de julho de 1997, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 1997: ONDE SE LÊ: ROSSANA BORBOREMA 
FERREIRA GOMES LEIA-SE: ROSSANA BORBUREMA FERREIRA GOMES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 
de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, datado de 23 de fevereiro de 1990, publicado no Diário Oficial de 01de março de 
1990: ONDE SE LÊ: ROSSANA BORBOREMA SILVA LEIA-SE: ROSSANA BORBUREMA SILVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, aos 08 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019