DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

continua...
...continuação são calculados com base nas alíquotas anuais de 15%, acrescidas
do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 (base
anual) para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição
social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos
fiscais e a base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
g. Provisões: As provisões são reconhecidas quando a Cia. tem uma
obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos
passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar
a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. h. Receitas
e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros
sobre aplicações financeiras e juros ativos decorrente de direitos da Cia.. A
receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros
efetivos. i. Novas normas e interpretações: Uma série de novas normas
serão efetivas para exercícios iniciados após 1º/01/2019. A Cia. não adotou
essas alterações na preparação destas demonstrações financeiras. Espera-se
que as seguintes normas não tenham um impacto significativo nas
demonstrações financeiras da Cia. no período de adoção inicial. CPC 06
(R2) - Arrendamentos: A Cia. deverá adotar o CPC 06 (R2) - Arrendamentos
a partir de 1º/01/2019. A Cia. avaliou o potencial impacto que a aplicação
inicial do CPC 06 (R2) terá sobre as demonstrações financeiras, conforme
descrito abaixo. Os impactos reais da adoção da norma a partir de 1º/01/2019
poderão mudar porque: as novas políticas contábeis estão sujeitas à mudança
até que a Cia. apresente suas primeiras demonstrações financeiras que
incluam a data da aplicação inicial. O CPC 06 (R2) introduz um modelo
único de contabilização de arrendamentos no balanço patrimonial para
arrendatários. Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que
representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de
arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do
arrendamento. O ativo de direito de uso é amortizado linearmente de acordo
com a vida útil do respectivo ativo subjacente, o passivo é amortizado de
acordo com o pagamento das contraprestações, reconhecendo as respectivas
despesas financeiras com base no método da taxa efetiva de juros. Isenções
estão disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor.
A contabilidade do arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é,
os arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou
operacionais. O CPC 06 (R2) substitui as normas de arrendamento existentes,
incluindo o CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03
Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil.
Arrendamentos em que a Cia. é um arrendatário: A Cia. reconhecerá
novos ativos e passivos para seus arrendamentos operacionais das terras
onde os parques eólicos estão instalados. A natureza das despesas
relacionadas àqueles arrendamentos mudará porque a Cia. reconhecerá um
custo de depreciação de ativos de direito de uso e despesa de juros sobre
obrigações de arrendamento. A Cia. anteriormente reconhecia uma despesa
linear de arrendamento operacional durante o prazo do arrendamento, e
reconhecia ativos e passivos na medida em que havia uma diferença temporal
entre os pagamentos efetivos de arrendamentos e as despesas reconhecidas.
A Cia. incluirá nas obrigações do arrendamento os pagamentos devidos nos
termos do arrendamento. Com base nas informações atualmente disponíveis,
a Cia. estima que reconhecerá obrigações adicionais de arrendamento de
R$4.427 mil em 1º/01/2019. A Cia. espera que a adoção do CPC 06 (R2) não
afete sua capacidade de cumprir com os acordos contratuais (covenants) de
limite máximo de alavancagem em empréstimos. 6. Caixas, equivalentes
de caixa e fundos vinculados: a. Caixa e equivalentes:

Controladora
Consolidado

2018
2017
2018
2017
Bancos

-
1
1.067
47
Aplicações Financeiras (a)

10
7
7.873
5.193
Total

10
8
8.940
5.240
(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto
ao Santander e Citibank, com liquidez imediata e prontamente conversíveis
em um montante de caixa que estão sujeitas a um insignificante risco de
mudança de valor, com taxa de 98% CDI referente às aplicações do
Santander e taxa de 97% CDI para as aplicações do Citibank. b. Fundos
vinculados: Os valores aplicados em fundos vinculados fazem parte dos
acordos firmados nos contratos de financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As aplicações em contas
reservas obedecem a metodologia de cálculo dos saldos mínimos obrigatórios
descritas conforme instrumentos de financiamento. Cada contrato conta
com regras particulares em que é exigido pelo Banco Financiador que
sejam mantidas contas reservas para garantia do pagamento do Serviço da
Dívida, e pagamento do custo de Operação e Manutenção, entre outras, em
casos específicos de falta de liquidez do projeto descritos nos contratos de
financiamento.

Consolidado

2018
2017
Garantia serviço da dívida BNDES

20.364
21.079
Garantia Centralizadora

15.867
10.351
Garantia Reserva Especial

23.760
14.727
Garantia O&M

4.233
1.288

64.224
47.445
7. Contas a receber:

Consolidado

2018
2017
Provisão de energia

-
12.732
Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

4.172
-
Eletropaulo Metropolitana Eletric.de São Paulo S/A

2.413
-
Cia. Energética de Alagoas

2.032
-
Cia. de Eletric. do Estado da Bahia - Coelba

635
-
Centrais Elétricas do Pará S/A

508
-
Cia. Energética de Sergipe

106
-
Cia. Piratininga de Força e Luz

468
-
Cia. Jaguari de Energia

45
-
Energisa Borborema - Distrib. de Energia S.A.

30
-
Energisa Mato Grosso do Sul - Distrib.de Energia S.A.
191
-
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.

164
-
Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.

124
-
Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
64
-
Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
42
-
Camara de Comercia de Energia/CCEE
2.688
-
Total
13.682
12.732
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Tributos a recuperar:
Controladora
Consolidado

2018
2017
2018
2017
IRPJ

510
511
3.245
1.420
CSLL

-
-
529
566
PIS

-
-
249
299
COFINS

-
-
1.192
1.508
Outros impostos a compensar
-
-
24
38
Total

510
511
5.239
3.831
9. Despesas Antecipadas:
Controladora
Consolidado

2018
2017
2018
2017
Premios de seguros a apropriar
-
-
1.047
157
Comissão de estruturação
e fianças bancárias (a)

78
-
6.348
7.630
Total

78
-
7.395
7.787
Circulante

9
-
6.859
7.787
Não circulante

69
-
536
-
(a) As fianças bancárias são tomadas junto a instituições financeiras como
garantias às obrigações assumidas pela Cia. e suas controladas perante os
debenturistas e BNDES. 10. Investimentos:

Controladora

2018
2017
Investimentos (a)

281.541
279.268
Ágio em investidas

2.704
2.808

284.245
282.076
(a) Investimentos: A Cia. possui investimentos em empresas eólicas
realizados através de aportes de capital, abaixo estão relacionados os
investimentos nas controladas:
Composição:

2018

Controladora
Cia.
Participação Patrim. líquido
Resultado do período
Investimento
Equivalência
Ventos de Tiangua Energias Renovaveis S/A

100%
66.408
(2.738)
66.408
(2.739)
Nova Ventos de Tiangua Norte Energias Renovaveis S/A
100%
53.656
(8.435)
53.656
(8.435)
Nova Ventos do Morro do Chapeu Energias Renovavies S/A
100%
53.760
(5.122)
53.760
(5.122)
Nova Vento do Parazinho Energias Renovaveis S/A

100%
53.305
(5.035)
53.305
(5.035)
Nova Vento Formoso Energias Renovaveis S/A

100%
54.412
(2.089)
54.412
(2.089)
Total dos investimentos

281.541
(23.420))

2017

Controladora
Cia.
Participação Patrim. líquido Resultado do exercício
Investimento
Equivalência
Ventos de Tiangua Energias Renovaveis S/A

100%
65.454
76
65.454
76
Nova Ventos de Tiangua Norte Energias Renovaveis S/A
100%
55.709
(6.930)
55.709
(6.930)
Nova Ventos do Morro do Chapeu Energias Renovavies S/A
100%
52.908
(5.694)
52.908
(5.694)
Nova Vento do Parazinho Energias Renovaveis S/A

100%
53.608
(5.240)
53.608
(5.240)
Nova Vento Formoso Energias Renovaveis S/A

100%
51.589
(4.505)
51.589
(4.505)
Total dos investimentos

279.268
(22.293)
Movimentação: Cia.

2017 Aumento de Capital
Resultado de equiv. patrim.
2018
Ventos de Tianguá Energias Renováveis S/A

65.454
3.693
(2.739)
66.408
Nova Ventos de Tianguá Norte Energias Renováveis S/A

55.709
6.382
(8.435)
53.656
Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S/A
52.908
5.974
(5.122)
53.760
Nova Vento do Parazinho Energias Renováveis S/A

53.608
4.732
(5.035)
53.305
Nova Vento Formoso Energias Renováveis S/A

51.589
4.912
(2.089)
54.412
Total dos investimentos

279.268
25.693
23.420
281.541
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019