DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação
Aumento
Redução
Resultado de
Investidas
31/12/2016 de capital
de capital (*) Dividendos
equiv.patrimonial
31/12/2017
Ventos de São Clementes I Energias Renováveis S.A.
29.518
22.139
(2.596)
-
1.357
50.418
Ventos de São Clementes II Energias Renováveis S.A.
37.730
22.140
(2.618)
-
344
57.596
Ventos de São Clementes III Energias Renováveis S.A.
32.943
22.140
(2.618)
(944)
7.773
59.294
Ventos de São Clementes IV Energias Renováveis S.A.
30.542
22.140
(2.597)
(206)
5.931
55.810
Ventos de São Clementes V Energias Renováveis S.A.
25.361
24.269
(2.639)
-
895
47.886
Ventos de São Clementes VI Energias Renováveis S.A.
25.824
24.843
(2.639)
-
(1.249)
46.779
Ventos de São Clementes VII Energias Renováveis S.A.
36.548
33.769
(3.040)
-
(219)
67.058
Ventos de São Clementes VIII Energias Renováveis S.A.
26.074
23.111
(2.364)
-
(2.376)
44.445
Total líquido investido
244.540
194.551
(21.111)
(1.150)
12.456
429.286
(*) A redução de capital das SPEs foi efetuada para pagamento de serviço da dívida das debêntures da São Clemente Holding com autorização do BNDES.
10. Imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados do consolidado estão compostos da seguinte forma:
Consolidado
31/12/2018
31/12/2017
Em serviço
Custo
Depreciação acumulada
Valor líquido Valor líquido
Móveis e utensílios
1.250
(207)
1.043
138
Equipamentos de processamento de dados
123
(7)
116
-
Máquinas e equipamentos
1.097.468
(126.317)
971.151
1.034.195
Imobilizado em andamento
-
-
-
409
Edificações, obras civis e benfeitorias
20.363
(1.718)
18.645
4.018
Total
1.119.204
(128.249)
990.955
1.038.760
Abaixo seguem as movimentações do imobilizado:
Consolidado
Imobilizado
Saldo em 31/12/2017
Adições
Transferências
Baixas Depreciação Saldo em 31/12/2018
Móveis e utensílios
145
13
953
-
(68)
1.043
Imobilizado em andamento (a)
402
-
-
(402)
-
-
Máquinas e equipamentos
1.034.195
2.578
(16.300)
(528)
(48.794)
971.151
Equipamentos de processamento de dados
-
6
112
-
(2)
116
Edificações, obras civis e benfeitorias
4.018
2
15.235
-
(610)
18.645
Total
1.038.760
2.599
-
(930)
(49.474)
990.955
Consolidado
Imobilizado
Saldo em 01/01/2017
Adições
Baixas
Transferências Depreciação Saldo em 31/12/2017
Terrenos
1.176
-
(1.176)
-
-
-
Móveis e utensílios
159
2
-
-
(16)
145
Imobilizado em andamento (a)
548
-
-
(146)
-
402
Máquinas e equipamentos
1.113.827
871
(32.629)
146
(48.020)
1.034.195
Edificações, obras civis e benfeitorias
3.785
864
(509)
-
(122)
4.018
Total
1.119.495
1.737
(34.314)
-
(48.158)
1.038.760
(a) Durante o exercício de 2018 a Companhia concluiu a unitização, desta
forma, efetuou transferências no ativo imobilizado para a adequação da
apresentação.
11. Fornecedores
Controladora Consolidado
2018 2017
2018
2017
ABB Ltda.
-
-
-
1.839
GE Water & Precc Technologies do Brasil Ltda -
-
-
122
Câmara de Comércio de Energia Elétrica S.A
-
-
2.661
777
Arrendamento a pagar
-
-
222
-
Tokio Marine Seguradora S.A.
-
-
2.505
-
Provisão de fornecedores a pagar
-
-
367
8.893
Fornecedores diversos
19
564
732
8.249
Total
19
564
6.487 19.880
12. Empréstimos e financiamentos (consolidado)
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos
2,55% a.a. + TJLP
702.985
721.795
Circulante
83.974
49.227
Não circulante
619.011
672.568
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
695.057
Juros Pagos
(30.689)
Amortização do Principal
(11.569)
Juros Incorporados a Dívida
67.625
Custo de captação incorrido
1.371
Saldo em 31/12/2017
721.795
Juros Pagos
(59.690)
Amortização do Principal
(24.600)
Juros Incorporados a Dívida
61.505
Custo de captação incorrido
3.975
Saldo em 31/12/2018
702.985
O Grupo possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido
pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem
juros e atualização monetária neste contrato denominado de financiamento
mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito
com o BNDES está garantido por fianças bancárias emitidas por bancos
comerciais até a conclusão financeira do projeto, conforme definido no
contrato, bem como pelo penhor da totalidade das ações atuais e futuramente
detidas sobre as respectivas SPEs e sobre o Grupo, quaisquer outras ações
representativas detidas sobre o capital das mesmas, e qualquer rendimento
dessas ações. As SPEs cederam ainda fiduciariamente os direitos creditórios
decorrentes da receita proveniente da venda de energia elétrica que será
produzida pelas investidas, bem como direitos emergentes relacionadas às
autorizações de geração de energia e determinados contratos dos projetos.
Assim como todos os aerogeradores detidos pelas SPEs. O financiamento
com o BNDES possui 192 parcelas, com a última prestação vencendo em 15
/06/2033. Covenants: Manter o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida,
apurado anualmente, igual ou superior a 1,2 vezes, os quais foram atendidos
no exercício de 2018. Constituir em favor do BNDES, e manter até a final
liquidação de todas as obrigações decorrentes do contrato, “Conta Reserva”
com recursos no valor equivalente a, no mínimo, três parcelas atualizadas
referentes ao valor da última amortização e ¼ (um quarto) do valor anual a
pagar referente aos contratos de Operação e Manutenção.
13. Debêntures
Encargos
Vencimento
2018
2017
1a série (única) IPCA + 8,000% Outubro de 2030
177.449
170.851
Circulante
1.774
19.759
Não circulante
175.675
151.092
A movimentação das debêntures ocorreu da seguinte forma:
Emissão em 15/04/2017
180.000
Amortização do Principal
(21.105)
Juros Incorporados a Dívida
11.956
Saldo em 31/12/2017
170.851
Amortização do Principal
(235)
Amortização de Juros
(13.230)
Juros Incorporados a Dívida
20.063
Saldo em 31/12/2018
177.449
O Grupo emitiu debêntures simples, não conversíveis em ações, do tipo
nominativo escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, da espécie
com garantia real, com garantia adicional fidejussória. As debêntures foram
emitidas em 15/04/2017 em uma única série de 180.000 debêntures, com
valor nominal unitário de R$ 1.000,00 e vencimento em 15/10/2030. Para
garantir o fiel, pontual e integral pagamento, foram constituídas as seguintes
garantias: (a) Penhor da totalidade das ações (presentes e futuras) de emissão
da Emissora de titularidade de Ventos de São Clemente Holding S.A: (b)
Penhor da totalidade das ações (presentes e futuras) de emissão das SPEs
de titularidade da Emissora; (c) Penhora da totalidade das ações (presentes
e futuras) de emissão da Emissora de titularidade da Echo Holding 1 S.A.
(d) Cessão fiduciária, pelas SPEs e/ou da Emissora, conforme aplicável,
dos direitos decorrentes (a) dos “Contratos de Comercialização de Energia
no Ambiente Regulado”, celebrados pelas SPEs com as distribuidoras
de energia elétrica (“CCEARs”); (b) de quaisquer outros contratos de
venda de energia que venham a ser celebrados pelas SPEs no Ambiente
de Contratação Livre (ACL) ou no Ambiente de Contratação Regulado
(ACR); (c) (1) de cada um dos contratos de venda de energia celebrados
entre a General Eletric Energy do Brasil Ltda. E cada uma das SPEs; (2)
de cada um dos contratos de operação e manutenção celebrados entre a
General Eletric Energy do Brasil Ltda. E cada uma das SPEs; (3) de cada
um dos contratos de engenharia, aquisição, fornecimento, montagem e
comissionamento em regime de empreitada global celebrados entre a ABB
Ltda. E cada uma das SPEs; (4) de cada um dos contratos de engenharia
de construção civil em regime de empreitada por preço global das usinas
celebrados entre a Mercurius Engenharia S.A. e cada uma das SPEs;
(5) do contrato de engenharia, aquisição, fornecimento, montagem e
comissionamento em regime de empreitada global celebrado entre a ABB
Ltda. e Enind Engenharia e Comércio Ltda. com as SPEs; e (6) do contrato
de prestação de serviços celebrado entre a Emissora, a Engineering S.A.
Serviços Técnicos SP e Laureano & Meirelles Engenharia Ltda; (d) das
autorizações espedidas pelo órgãos competentes; (6) sobre determinadas
contas bancárias de titularidade das SPEs e da Emissora e, dentre outros,
(f) dos contratos de mútuo celebrados e a serem celebrados com a
149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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