DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Câmara Municipal de Croatá –- Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Comissão de Licitação comunica o 
resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 002/2019 CMC, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e apoio 
administrativo junto a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Croatá, da seguinte forma: Empresas Inabilitadas: Antonio Delviro Lopes, Alves 
Feijão Assessoria Contabil e Administrativa LTDA – ME. Empresas Habilitadas: Rodrigues e Sousa Advogados Associados, Delta Assessoria Contábil e 
Administrativa, F L Freitas Gomes e E Franklin de Viterbo Contabilidade – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso 
I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços” caso não haja 
recursos, para o dia 17 de abril de 2019 às 09:00 horas. Croatá – Ce, 09 de Abril de 2019. Sarah Suellen Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 17.2019.04.03.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de fardamento e acessórios para os garis, destinados à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio, com o início 
de acolhimento das propostas dia 10 de abril de 2019, abertura das propostas dia 25 de abril de 2019, às 13:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa 
de preços dia 25 de abril de 2019, às 14:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.
tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 08 de abril de 2019. À 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 002.2019 - PP SRP – A Prefeitura Municipal de Redenção-CE, através da Secretaria de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato Nº 002.2019-01/PP, 
da Empresa EDVAN BORGES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.936.626/0001-00, provenientes da Licitação Modalidade Pregão 
Presencial Nº 002.2019 - PP SRP. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio para uso medicinal, junto à 
Secretaria de Saúde do Município de Redenção-CE. MOTIVO: Razões de interesse público devidamente fundamento em Termo, considerando o que dispõe 
Artigo 78, XII, da Lei N° 8.666/93 c/c o Art. 79, II. SIGNATÁRIOS: Cristiane Araújo Vieira Alves – Secretária de Saúde. Redenção-CE, em 08 de Abril 
de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO – AVISO DE DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 – A Câmara Municipal de Pindoretama, por meio de seu Pregoeiro torna público e comunica a licitante: ADI 
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 26.455.955/0001-27, que o recurso administrativo apresentado junto ao 
Pregão Presencial Nº 01/2019, referente à Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoramento e Planejamento Administrativo, junto a 
Câmara Municipal de Pindoretama, foi analisado e no mérito foi julgado INDEFERIDO, permanecendo a decisão do Lote 04 FRACASSADA. O processo 
da decisão encontra-se a disposição para vistas nos autos do processo e serão disponibilizados no portal de licitações dos municípios no Site do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará – TCE. Iago Pontes Anselmo – Pregoeiro da Câmara Municipal de Pindoretama.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – DC – O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados na Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2019 - 
DC, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município 
de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convênio Nº 7069002016, SICONV Nº 834390/2016, que o processo supracitado foi 
ADIADO para o dia 16 de Abril de 2019, às 14h. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 
08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 08 de 
Abril de 2019. Francisco Antônio frota Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.09.001 - 
SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, 
comunica aos interessados que no dia 24 de Abril de 2019, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.04.09.001 - SEINFRA, cujo 
Objeto é a Contratação de empresa para construção da 1ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Cedro, no Município de 
Aiuaba-CE, conforme Convênio Nº 857706/2017. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao 
público de 08h às 12h, ou pelo Portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 09 de Abril de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/FMS/
PP – A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Abril de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
007/2019/FMS/PP, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene e outros materiais de consumo, para atender as 
necessidades dos PSF´s, Casa de Apoio e Hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caridade-CE, conforme Termo de Referência Anexo 
I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, Caridade-CE, a partir 
da publicação deste Aviso, no horário das 08h as 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 09 de Abril de 2019. Antonia Keliane Alves 
Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 005/2019-TP.  A Presidente da Comissão de Licitação de 
Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de abril de 2019 às 10h00min, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de assessoria técnica especializada em R.H, folha de pagamento, geração do SIM, GIP, GPS, 
RAIS, DCTF E DIRF, acompanhamento de certidões junto à Receita Federal do Brasil, Procuradoria Geral da Fazenda e FGTS, de interesse do Instituto 
de Previdência do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Extrato do Instrumento Contratual. O Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro 
do Norte/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2019.04.04.01-CM, Resultante da Tomada de Preços Nº 2019.02.26.01-CM. Dotação Orçamentária: 
01.01.01.031.0001.2.001. Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.35.00. Objeto: contratação de serviços especializados de comunicação a serem 
prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento de plano de comunicação e divulgação, junto à Câmara Municipal de Juazeiro 
do Norte/Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2019. Contratada: L. Z. Comercio & Serviços LTDA. Assina pela 
Contratada: Zelides Vieira da Silva. Assina pela Contratante: Rubens Darlan de Morais Lobo. Valor Global: R$ 465.250,00 (Quatrocentos e Sessenta e 
Cinco Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Juazeiro do Norte/Ceará, em 08 de Abril de 2019. Rubens Darlan de Morais Lobo - Presidente da Câmara 
Municipal de Juazeiro do Norte-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba  – Aviso de Retificação de Edital – Concorrência de Preço Nº 17.001/2019-CP. A Presidente da 
Prefeitura Municipal de Pacatuba - Ce torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Nº 17.001/2019-CP, cujo objeto é a 
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Pacatuba, compreendendo 
a coleta de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e os sistemas complementares de limpeza urbana: varrição, capinação, poda, caiação e meio fio, bem 
como manutenção de Aterro Sanitário Municipal, incluindo sistemas de drenagem, sofreu alteração. Em face disto, a licitação ocorrerá no dia 10 de maio 
de 2019 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cel. João Carlos, 345, Pacatuba, Ceará. O Edital retificado e seus anexos se 
encontram disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 09 de abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019