DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Retificação – Extrato de Contrato Nº 2019.01.11.001. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota vem retificar o valor do contrato nº 2019.01.11.001, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação nº 
0801.01/2019-SEINFRA, cujo objeto é a reforma e ampliação da quadra Francisco Pio de Farias no Bairro Pedreira.  Onde se-lê “R$ 549.730,72”, Leia-se: “ 
R$ 526.979,02 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais e dois centavos)” corrigindo-se os valores constantes do “Extrato de Contrato” 
e “Extrato de Dispensa de Licitação” Informamos que este último valor é proporcional ao restante a ser executada da obra, tratando-se de atecnia o valor 
anteriormente informado. Maiores informações poderão ser obtidos junto a Secretaria de Infraestrutura ou Comissão Permanente de Licitação. Varjota-CE, 
17 de janeiro de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2019.04.04.1 – Abertura: 27 de Maio de 2019, às 
09h00min. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, 
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, 
a criação, a execução interna, a intermediação e a superv isão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito 
de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em 
geral, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais Nº 8.666/1993 e N° 4.680/1965. Informações: 
Av. Presidente Castelo Branco, nº 5.100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 08 de abril de 2019. Diego Luis Leandro Silva – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO  - ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 0801.01/2019. O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2019 
às 10:30 horas, estará realizando a sessão para a abertura das Proposta de Preços das empresas habilitadas à CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é 
a Contratação de Serviços de Engenharia para reforma e Ampliação de Quadras e Escolas Municipais, conforme especificações estabelecidas no 
Edital e seus Anexos. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - Aratuba/CE, no endereço acima 
citado, no horário de 07:30 às 11:30 horas. As respostas dos recursos estão disponíveis no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aratuba - CE, 08 de Abril de 
2019. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - Ata de Registro de Preços nº 003/2019 - Pregão 
Presencial Nº 01.015/2019-PP. Ata de Registro de Preços de Nº 003/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURO E EVENTUAL 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COQUETEIS E LANCHES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE; 
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 – DATA DE ASSINATURA DA ARP: 02/04/2019 – VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses a partir 
desta publicação – Fornecedor: GERALDINA DOS SANTOS - ME: R$ 1.861.885,00 (Hum milhão oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e 
cinco reais). MAIORES INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA ABAIXO CITADA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 
ÀS 14:00 HORAS. MÍRIA EUGÊNIA HOLANDA AGUIAR - Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde e Saneamento.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 01/2019-CMI. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 03 de abril de 2019, às 09h00min, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada a Rua: Capitão Manoel Antônio, 1692, Centro, Ibicuitinga, Ceará reuniu-se, para abertura e julgamento das propostas de 
preços para OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados na área de Advocacia e Consultoria Jurídica junto à Câmara Municipal de Ibicuitinga, 
compreendendo a elaboração de projeto de leis, decreto legislativos, projeto de resoluções e outras matérias de interesses da Câmara Municipal de Ibicuitinga 
- CE, conforme termo de referência: proposta classificada ordem “1”FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o 
nº 21.749.263/0001-78, considerada CLASSIFICADA, apresentando um valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), Proposta desclassificada 
“2”FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS, descumpriu o item 6.3.A”. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto 
no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibicuitinga, 08 de abril de 2019. 
Glauber Marcio Fernandes Nobre Filho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1102.02/2019 
– A Secretaria de Saúde do Município de Moraújo-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial Nº 1102.02/2019. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0601.10.301.0038.1.009 – Aquisição de Veículos. 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição de 01 (Um) veículo tipo furgoneta adaptado em ambulância destinado a Secretaria 
de Saúde do Município de Moraújo-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2019. CONTRATADA / ASSINANTE: VOUGA 
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA / Francisco Machado Ventura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Washington de Araújo. VALOR GLOBAL: 
R$ 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil Reais). Moraújo-CE, 28 de Fevereiro de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do 
município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 1506.01/2018. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0332.1.013- 
Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do 
Distrito de Camilos e Sítio Floresta, Município de Meruoca-CE. CONTRATADA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA - CNPJ: 14.218.683/0001-62, valor global de R$ 244.442,48 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e 
oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Danillo Escócio de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. D’Avila de 
Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através das Diversas Unidades Gestoras, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/011DUG - DIVERAS UNIDADES 
GESTORAS, que tem como objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição 
de Material de Limpeza e Higienização, para suprir as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. O Edital poderá ser 
obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através 
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 09h00min do dia 29/04/2019. Abertura das Propostas: ---29/04/2019 às 09h15min. Início da Disputa de Lances às 
14h00min dia 29/04/2019 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licita.
quixada@gmail.com. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá.  Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 05 de abril de 2019. João 
Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.04.03.01PP, tipo Menor Preço Global, para aquisição de uma 
ambulância 0km, simples remoção tipo pick-up cabine simples, c/tração 4x4, destinada ao atendimento do Sistema de saúde, do Município de Jijoca de 
Jericoacoara/CE, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, com data de abertura em 23/04/2019, às 09:00h. O 
Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara 
(CE), 08 de Abril de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 011/2019 – Pregão Presencial nº 002/2019. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Serviços de preparação de material institucional para publicação nas redes sociais oficiais, gravação, edição e veiculação 
das sessões da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Antônio Rodrigues Barros Filho – ME. Vigência: de 02/04/2019 até 31/12/2019. Data da 
Assinatura: 02/04/2019. Amontada - CE, 02 de Abril de 2019. Francisco Xisto Filho.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº067  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019