DOE 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Chamada Pública Nº 01/2019-SEDUC. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratado: Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Cariré. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
E Do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Modalidade De Licitação: Chamada
Pública Nº 01/2019-SEDUC.Fundamento Legal: art.21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação.
Homologado em favor de: Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Cariré. Fonte de Recursos: Origem dos Recursos:PNAC, PNAP, PNAEF,
EJA, Mais Educação/E. Fundamental e a Prefeitura Municipal de Varjota nas Dotações da Secretaria de Educação sob o nºs. 06.01.12.365.0335.2.018;
06.01.12.361.0335.2.015; 06.01.12.366.0335.2.019; 06.01.12.365.0335.2.017 e 06.01.12.361.0335.2.016 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência:
31/12/219. Foro: Comarca de Varjota-Ce. Data da Assinatura: 01 de abril de 2019. Signatários: José Edberg Caxias Gomes – Contratante, e Francisco Teles
Monteiro - Contratado. Varjota-Ce, 01 de abril de 2019. José Edberg Caxias Gomes - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura de Santana do Cariri - Ce, por intermédio da Pregoeira, torna público que às
08:00h do dia 30/04/2019, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 27.03.1-19/PE, tipo Menor Preço, para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender às demandas do Município de Santana do Cariri - Ce. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á
a partir das 17h00min do dia 09/04/2019. Abertura das Propostas: 30/04/2019 às 08:00. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou
www.tce.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua Dr Jose Augusto,
387, Centro, Santana do Cariri - CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 07:30h às 13:00h. Santana do Cariri - CE, 05/04/2019. Sâmia Maria
Bráulio - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 2019.03.21.1 – SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Presencial nº 2019.03.21.1 – SRP, tendo por objeto a
Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de licença de uso de software de aplicativo de talonário
eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de gestão, destinados à atender as necessidades do Demutran
de responsabilidade da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do Município de Horizonte/CE, tendo em vista a impugnação impetrada
pela empresa Oi Móvel S/A – CNPJ Nº 05.423.963/0001-11, a qual ainda não foi apreciada. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública do Pregão
Presencial nº 2019.03.21.1 – SRP, até que seja apreciada a referida impugnação. Horizonte/CE, 05 de abril de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva –
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda,
torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 2019.04.02.01- FMPS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de consultoria previdenciária para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social - FPS, conforme especificações contidas
nos Anexos do presente edital, com data de abertura marcada para o dia 24 de Abril de 2019, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na
Av. Perimetral Sul. s/n, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou,
através do telefone (0xx88 3546.1685), 05 de abril de 2019. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados que no próximo
dia 23 de abril de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0804.01/2019 – PMF/PP/SRP, cujo objeto é a seleção
da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de impressões e confecção de material gráfico, destinados a
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, bem como no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/
abertas. Fortim - CE, 08 de abril de 2019. Maria Cleângela M. de Macedo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Extrato de Contrato. O Secretário de Agricultura e Pecuária, vem publicar o Extrato de
Contrato N° 2017.10.11.8-A, resultante do Pregão Presencial Nº 2017.09.12.1-PP, objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da
cadeia produtiva do leite no Município de Boa Viagem, tudo conforme especificações em anexo, Valor: R$ 259.199,00 (duzentos e cinquenta e nove reais,
cento e noventa e nove reais). Data de assinatura: 11/10/2017, Secretaria: Agricultura e Pecuária. Assina pela Contratante: Ronilson Sérgio Evangelista Abreu-
Secretário. Pela Contratada: Sérgio Wilker de Lima Cardoso-ENGEPAR Comércio e Instalação de Equipamentos LTDA. Boa Viagem/CE, 08/04/2019.
Ronilson Sérgio Evangelista Abreu - Secretário de Agricultura e Pecuária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Convocação de Segundo Colocado para Apresentação de Amostra - Pregão
Presencial Nº 00.005/2019 - SRP. A Pregoeira de Martinópole - Ce torna público que em face da não apresentação das amostras para: Lotes 01 e 04 –
empresa Geraldina dos Santos Sousa - ME e da Reprovação das amostras apresentadas para os Lotes 02 e 03 – empresa FT Prado Lúcio - ME, Convoca
as empresas FT Prado Lúcio – ME para apresentar amostras para Lote 01 e Marilene de Carvalho Vasconcelos para apresentar amostras para Lotes 02, 03
e 04, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, a Av. Capitão Brito, S/N – Centro-
Martinópole/CE, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole - CE, 09 de abril de 2019. Ingrid Gomes Moreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. A Secretaria de Assistência Social do
Município de Varjota-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 22 de abril de 2019, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000, Centro, Varjota-Ce, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
nº 11/2019-PP-SAS cujo objeto é a aquisição de urnas funerárias e serviços de translado, destinados à população carente indicados pela Secretaria de
Assistência Social do Município de Varjota. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às
14:00h. Varjota-CE, 09 de abril de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 04.08.01/2019. A Prefeitura do Município de
Tianguá-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Maio de 2019, às 09h00min, na Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá, localizada a Av. Moisés Moita, 785 – Planalto –Tianguá – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade
Concorrência Pública N° 04.08.01/2019, com o seguinte objeto: contratação de empresa para os serviços de conclusão da obra de construção de Escola
Padrão FNDE com 12 salas e a quadra coberta junto a Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação - Pregão
Eletrônico Nº 13.008/2019-PERP - O Pregoeiro considerando a necessidade
de modificação parcial, no conteúdo do Aviso de Licitação, referente à
publicação do Pregão Eletrônico nº 13.008/2019-PERP, vem comunicar,
através do presente Aviso, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-
SE: às 10h00min, (horário de Brasília), LEIA-SE: às 09h00min, (horário de
Brasília), Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas
as demais informações nele contidas. Max Ronny Pinheiro.
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Câmara Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, n° 60 - Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Presencial Nº 03/2019-PP-RP, cujo objeto: Aquisição de peças e
pneus para manutenção de veículos, que realizar-se-á no dia 25/04/2019, às
09:00h. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às
12h. Tarcizio de Almeida Coelho.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº067 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
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