DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
PORTARIA Nº. 06010219/2019. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. LUCLESSIAN 
CALIXTO DA SILVA ALVES, brasileira, casada, ocupante do 
cargo efetivo de Auxiliar de Administração, portadora da C.I. RG. 
96029176497, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o n.° 
856.276.743-34, lotada na Licitação, ABONO PECUNIÁRIO DE 
FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:4966F043 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 04010219/2019. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. JAIRON DE 
AMORIM GOMES, brasileiro, casado, auxiliar de pedreiro, 
regularmente inscrito no RG nº. 95029125274, expedida pela SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 272.343.468-05, lotado na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:6CFD88FB 
 
PROCURADORIA 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.01-0001. Pregão Nº 
2019.02.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral e a empresa P N FEITOSA SANCHO - ME. Objeto: 
Aquisição de materiais de copa/cozinha destinados ao atendimento 
das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.039,63 (seis mil 
trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2019. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e Paulo Nailson 
Feitosa Sancho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Março de 
2019. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.01-0002. Pregão Nº 
2019.02.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa P N FEITOSA 
SANCHO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de copa/cozinha 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação e Escolas da Rede da Pública de Ensino do Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 26.811,99 (vinte e seis mil 
oitocentos e onze reais e noventa e nove centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero Duarte de Menezes e 
Paulo Nailson Feitosa Sancho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de 
Março de 2019. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.01-0003. Pregão Nº 
2019.02.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa P N FEITOSA SANCHO - 
ME. Objeto: Aquisição de materiais de copa/cozinha destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Geral 
de Farias Brito - HGFB, Programa de Atenção Básica - PAB, Centro 
de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Especialidades 
Odontológicas - CEO e Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, 
do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 37.732,22 (trinta 
e sete mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos. 
Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Sheyla Martins 
Alves Francelino e Paulo Nailson Feitosa Sancho. Data de Assinatura 
do Contrato: 01 de Março de 2019. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.01-0004.1. Pregão Nº 
2019.02.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa P N FEITOSA 
SANCHO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de copa/cozinha 
destinados ao atendimento das necessidades do Serviço de Proteção 
Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 
SCFV e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS), junto à 
Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 6.092,04 (seis mil noventa e dois reais e quatro 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero 
Clislones Rodrigues de Lima e Paulo Nailson Feitosa Sancho. Data de 
Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2019. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.01-0004.2. Pregão Nº 
2019.02.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa P N FEITOSA 
SANCHO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de copa/cozinha 
destinados ao atendimento das necessidades do Serviço de Proteção 
Social Especial (Centro de Referência Especializado de Assistência 
Social – CREAS), junto à Secretaria de Assistência Social do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.700,05 (quatro 
mil setecentos reais e cinco centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2019. Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Paulo 
Nailson Feitosa Sancho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Março 
de 2019. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.01-0004.3. Pregão Nº 
2019.02.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa P N FEITOSA 
SANCHO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de copa/cozinha 
destinados ao atendimento das necessidades do Índice de Gestão 
Descentralizada/Programa Bolsa Família - IGD/PBF junto à 
Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 2.431,45 (dois mil quatrocentos e trinta e um 
reais e quarenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2019. Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Paulo 
Nailson Feitosa Sancho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Março 
de 2019.