DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.21-0023. Pregão Nº
2019.02.20.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa RACHEL FERREIRA
GONÇALVES - ME. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Hospital
Geral de Farias Brito – HGFB, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 23.899,00 (vinte e
três mil oitocentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: até
31/12/2019. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Rachel
Ferreira Gonçalves. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Março de
2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.21-0024. Pregão Nº
2019.02.20.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa
ROBERT KENNED BARBOSA DOS SANTOS - ME. Objeto:
Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.851,68 (um mil
oitocentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e
Raren Rael Barbosa dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 21
de Março de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.21-0025. Pregão Nº
2019.02.20.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ROBERT KENNED
BARBOSA DOS SANTOS - ME. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
de Educação e Escolas da Rede da Pública de Ensino do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 41.258,37 (quarenta e um
mil duzentos e cinqüenta e oito reais e trinta e sete centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero Duarte de
Menezes e Raren Rael Barbosa dos Santos. Data de Assinatura do
Contrato: 21 de Março de 2019.

Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:B33D99E1

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

14º (DÉCIMO QUARTO) ADITIVO AOS CONTRATOS.
PREGÃO N° 2015.09.21.1. OBJETO: Contratação de serviços a
serem prestados na concessão de acesso à Internet (via rádio)
destinado ao atendimento das necessidades administrativas das
diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA:
ATÉ 30 DE JUNHO DE 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo
Geral - Ygor de Menezes e Bezerra; Secretaria Municipal de
Educação - Cícero Duarte de Menezes; Fundo Municipal de Saúde -
Sheyla Martins Alves Francelino; e Fundo Municipal de Assistência
Social - Cícero Clislones Rodrigues de Lima. CONTRATADO(A): C
DE SOUZA LEITE - ME - Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 26 de
Março de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:B5FB46B6

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

15º (DÉCIMO QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
N° 2015.09.08.1. OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física
para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, tipo
caminhonete, com carroceria aberta, cabine dupla, motor a diesel, sem
limite de quilometragem a ser percorrida durante o dia, destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE
2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
Nº
8.666/1.993.
CONTRATANTE(S):
Fundo
Municipal
de
Assistência Social - Cícero Clislones Rodrigues de Lima.
CONTRATADO(A): EDIGAR ALVES DE SOUSA. DATA: 26 de
Março de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:849DE478

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a
empresa RACHEL FERREIRA GONÇALVES - ME. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de rouparia e
uniformes hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do
Hospital Geral do Município de Farias Brito/CE. Valor contratual:
R$ 16.998,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais).
Vigência contratual: 31/12/2019. Signatários: Sheyla Martins Alves
Francelino e Rachel Ferreira Gonçalves. Data de Assinatura do
Contrato: 15 de Março de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:6B614735

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Processo de Dispensa de Licitação n°
2019.02.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DRENA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de recapeamento em
concreto nas passagens molhadas localizadas nos Sítio Sousa e
Patarábia, Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 19.853,34
(dezenove mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Vigência do
Contrato: até 31/12/2019. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e
José Wilson dos Santos Araújo.

Farias Brito/CE, 20 de Fevereiro de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:8F31CACE

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa MARIA FERREIRA
LIMA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de som volante,
incluindo a gravação de spots, jingles e vinhetas, a serem prestados na
divulgação dos serviços de utilidade pública e chamamentos, junto à
Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Valor contratual: R$
10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Vigência do
Contrato: até 31/12/2019. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e
Maria Ferreira Lima Silva.

Farias Brito/CE, 12 de Fevereiro de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:B97CD9EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 614/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019

Institui Preço Público Para a Concessão de Direito
Real de Uso, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,