DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2171

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CONSIDERANDO, a obrigatoriedade e respeito aos preceitos da lei
8.666/93, tendo em vista que as compras e contratações do serviço
publico devem necessariamente estar pautados em lei.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os senhores, MARIA DAS MESSE ROQUE DE
OLIVEIRA CHAGAS, na condição de Pregoeira, na condição de
1° Membro DALVAI MESQUITA MORENOe, na condição de 2°
Membro ELISIANE CAMELO DE CARVALHO,para compor a
Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as
modalidades de Pregão Presencial.
Art. 2º As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a
presença dos 03 (três) membros da comissão.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de
05 de abril de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos dias 09 (nove) dias do mês de abril de 2019 (dois
mil e dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3DCD70FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº056/2019

Designa servidores para compor a Comissão
Permanente de Licitação do Município de Guaraciaba
do Norte, na forma e disposições que abaixo se
descrevem e adota outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba
do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da criação de uma comissão capaz
de dar continuidade ao serviço público da municipalidade de
Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a obrigatoriedade e respeito aos preceitos da lei
8.666/93, tendo em vista que as compras e contratações do serviço
publico devem necessariamente estar pautados em lei.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os senhores, MARIA DAS MESSE ROQUE DE
OLIVEIRA CHAGAS, na condição de Presidente, na condição de
1° MembroDALVANI MESQUITA MORENOe, na condição de
2° MembroELISIANE CAMELO DE CARVALHO, para compor
a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as
modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.
Art. 2º As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a
presença dos 03 (três) membros da comissão.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de
05 de abril de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos dias 09 (nove) dias do mês de abril de 2019 (dois
mil e dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:76BC367F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-EXTRATO DE
CONTRATO

Extrato de Contrato - 2019.03.22-0001 do Registro de Preços nº.
SRP:001/2019 -_SEOB: Pregão Presencial Nº: PP - 001/2019 –
SEOB/SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Ibaretama, CNPJ:
23.444.680/0001-38, Através da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos. Contratada: Gonçalo Soares Freitas EPP, CNPJ:
07.718.505/0001-35, com o Valor Global de 74.237,00 (setenta e
quatro mil duzentos e trinta e sete reais. Objeto: Registro de preços
para futuras contratações referentes à aquisição de material hidráulico,
elétrico e demais equipamentos, destinados ao funcionamento da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações
constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 22/03/2019.
Vigência – 31/12/2019. Signatários: José de Freitas Rodrigues –
Secretário de Obras e Serviços Públicos (Contratante), Gonçalo
Soares Freitas (Contratado). Edmilson Mota Neto - Pregoeiro.

Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:EC71FBE6

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA- EXTRATO DE
CONTRATOS

Extrato de Contratos do Registro de Preços: 002/2019-DIV: Pregão
Presencial Nº: PP - 002/2019 – Diversas, Contratante: Prefeitura
Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, Através da
Secretária de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria de
Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social.
Contratadas: WANDERLEY DE LIMA AGUIAR – ME, CNPJ Nº.
03.590.562/0001-20 valor global dos contratos – (240.632,50), F
MAIA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº. 18.089.849/0001-49 valor
global – (3.108,63), Objeto: Registro de preços para futuras
contratações referentes à aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas
(secretarias) da prefeitura municipal de Ibaretama, de acordo
com as quantidades constantes do anexo I (termo de referência),
do edital. Data da Assinatura:20/03/2019. Vigência – 31/12/2019.
Signatários: Maria Alrinete de Moraes, Jane Wládia Lima de Paula,
Irla Morais Amarante, Helena Maria de Castro de Moraes
(Contratantes), Wanderley de Lima Aguiar/ Francisco Maia de
Oliveira. (Contratados). Edmilson Mota Neto - Pregoeiro Oficial.

Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:06AF8A9E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO
TUTELAR EDITAL Nº 01/2019

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO
TUTELAR
EDITAL Nº 01/2019

A
PRESIDENTA
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE