DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
(vinte e quatro) horas por dia, para atender a forta de veículos da 
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município 
de Iguatu-CE, conforme Termo de Referência, anexo I do edital. 
Valor global: 100.160,00 (cento mil cento e sessenta reais) 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2019. Data de Assinatura: 29 de 
março de 2019. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta da (s) Dotação (ões) Orçamentária (s) nº. nº.  
2601.08.122.0058.2.129, 
2601.08.243.0045.2.130,  
2602.08.244.0041.2.153,  
2602.08.244.0042.2.155,  
2602.08.244.0042.2.155,  
2602.08.243.0044.2.135,  
2602.08.244.0042.2.156,  
2602.08.244.0040.2.142,  
2602.08.243.0045.2.138, 
2602.08.243.0045.2.139,  
2602.08.244.0040.2.149,  
2602.08.243.0044.2.137, e  
2604.08.244.0042.2.175, 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.39.00, 
conforme lei orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 
2019 e dá outras providências, com recursos próprios e/ou 
transferência em caráter suplementares para PMI, consignados no 
orçamento referente ao exercício financeiro de 2019. 
Signatário: Patrícia Neilla Diniz Nazareth – Secretária Municipal de 
Trabalho, Habitação e Assistência Social. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Iguatu-Ce. Em 29 
de março de 2019. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:92728EE2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e 
Assistência Social. 
  
O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado L.M. DE 
LIMA PEREIRA-ME, com sede à Av. Sabino Antunes da Silva, nº 
02, Bairro COHABS, Cep.: 63.504-550, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ 
Nº 05.787.388/0001-36, neste ato representado pelo senhor José 
Erivaldo Pereira, inscrito no CPF sob Nº 307.710.053-34, daqui por 
diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o edital do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.01.30.02-PMI-SETHAS, como 
a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos para atender as 
necessidades de manutenção dos veículos pertencentes à frota da 
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município 
de Iguatu-CE, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. 
Valor global: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2019. Data de Assinatura: 27 de 
março de 2019. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta da (s) Dotação (ões) Orçamentária (s) nº.  
2601.08.122.0058.2.129,  
2601.08.243.0045.2.130,  
2602.08.244.0041.2.153,  
2602.08.244.0042.2.155,  
2602.08.244.0042.2.155,  
2602.08.243.0044.2.135,  
2602.08.244.0042.2.156,  
2602.08.244.0040.2.142,  
2602.08.243.0045.2.138,  
2602.08.243.0045.2.139,  
2602.08.244.0040.2.149,  
2602.08.243.0044.2.137, e  
2604.08.244.0042.2.175, 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.30.00, 
conforme lei orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 
2019 e dá outras providências, com recursos próprios e/ou 
transferência em caráter suplementares para PMI, consignados no 
orçamento referente ao exercício financeiro de 2019. 
Signatário: Patrícia Neilla Diniz Nazareth – Secretária Municipal de 
Trabalho, Habitação e Assistência Social. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Iguatu-CE. Em 
27 de março de 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B46EA2FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.21.03-PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.21.03-PMI-SESA, 
para contratação dos serviços de manutenção predial. DATA DA 
SESSÃO: 25 de abril de 2019, às 08:00 horas. LOCAL: Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 09 de abril de 
2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1E5D0778 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
2017.09.13.16-SEDUC 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Educação – Extrato do 3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato. 
Processo: 
TP-2017.07.14.02-PMI-SEDUC. 
Modalidade 
de 
Licitação: Tomada de Preços. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato 
original – 180 (cento e oitenta) dias. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação – CNPJ: 
14.790.822/0001-28. Contratada: M. FARIAS MELO-ME – 
CNPJ: 
21.397.490/0001-81. 
Dotação 
orçamentária: 
0901-
123610017.1.018 (Construção, Recuperação e/ou Ampliação das 
Unidades Escolares do Ensino Fundamental). Elemento de despesa: 
4.4.90.51.00 – (Obras e Instalações). Data do aditivo: 08/03/2019. 
Vigência: De 08/03/2019 até 04/09/2019. Signatários: Elizangela 
Gomes Medeiros – Secretária de Educação; Marcio Farias Melo – 
Sócio Administrador. Amparo Legal: Conforme lei federal 8.666/93 
art. 57, § 1°, inciso III e suas alterações posteriores. Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato original, inclusive a 
cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do 
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu, Ceará, em 08 de março de 2019.