DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:44418413 
 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO 
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA: O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu, 
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido do contrato firmado com a empresa SERVELETRICA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Eduardo 
Lavor, N° 385, Centro, CEP: 63.500-127, Iguatu, Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o No 09.450.031/0001-19, neste ato representado pela 
Senhora Vera Lúcia Silva Dias, Representante Legal, inscrita no CPF 
sob o N° 173.217.273-00, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 inciso II, e na proposta de preços 
da Contratada. 
  
Objeto: Contratação de fornecedores para aquisição de material de 
segurança e ferramentas de responsabilidade da secretaria de trânsito, 
mobilidade urbana e segurança deste município. 
  
Valor global: R$ 16.147,85 (dezesseis mil cento e quarenta e sete 
reais e oitenta e cinco centavos). 
  
Prazo de Vigência: 31 de Dezembro de 2019. 
  
Dotação orçamentária: nº 1701-04.452.0032.2.114 (Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Trânsito), Elemento de Despesa Nº 
3.3.90.30.00 – (Material de consumo). 
  
Iguatu-Ce, 22 de Fevereiro de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A7AA03C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 037/2019, DE 1° DE MARÇO DE 2019 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, a Sra. AMANDA ALENCAR PINHEIRO 
MONTEIRO, inscrita no RG n° 2007420478-0 – SSPDS/CE e no 
CPF n° 043.770.783-05, para o cargo comissionado de Coordenadora 
de Meio Ambiente – Símbolo CCM, pertencente a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, de 
acordo com a Lei Municipal n° 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
primeiro dia do mês março de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim-CE 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:D4E77146 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 044/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JONATTAS RODOLFO DE 
HOLANDA SOUZA, inscrito no RG nº 2001097178950 – SSP/CE e 
no CPF nº 055.041.623-43, do cargo comissionado de Coord. Arrec. 
Fiscal. Tributária, pertencente à Secretaria Municipal de Finanças, de 
acordo com a Lei Municipal nº 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos 20 
dias do mês de março de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:EEA770E5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 045/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO ADRIANO LUCENA, 
inscrito no RG nº 306790096 – SSP/CE e no CPF nº 873.313.903-25, 
do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Tributação – 
Símbolo CCD, pertencente à Secretaria Municipal de Finanças, de 
acordo com a Lei Municipal nº 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos 26 
dias do mês de março de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:85EA0026 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0504001/19 DE 05 DE ABRIL DE 
2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições e em pleno exercício 
do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de Junho de 
2017; 
  
RESOLVE: