DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
com data de abertura marcada para o dia 25/04/2019 às 08:00h na Sala
da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo,
nº 01, Centro, ou pelo Fone: (0xx88)3583-1997.
Mombaça/CE, 09/04/2019.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4579E93D
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO/QUALITATIVO AO
CONTRATO Nº 28031801EDUC
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO/QUALITATIVO
AO
CONTRATO Nº 28031801EDUC-PROCESSO DE ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
002/2018EDUC-PE-OBJETO:
Acréscimo quantitativo/qualitativo inicialmente contratado, por
necessidade
da
contratante,
até
o
limite
permitido
na
legislação.DO VALOR: R$ 32.746,39 (trinta e dois mil, setecentos
e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos).PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01/08/2018 e término em 27/03/2019.CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s),
Elemento(s)
de
Despesa
e
Fonte(s)
de
Recurso(s)
abaixo:Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
-
1003.12.362.0029.2.043(Manutenção do Transporte Escolar do
Ensino Médio)- 3.3.90.39.00- Transferências de Convênios
EstadosASSINA PELA CONTRATANTE: DELLMO KALEB
SINDEAUX TORRES – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Bárbara
Stephanie
Bernardino Capistrano (titular) da empresa PERFORMANCE
RENT A CAR EIRELI – ME.
Mombaça - CE, em 01 de agosto de 2018.
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES
Secretário de Educação .
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C86F549D
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 28031801EDUC
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
QUANTIDADE
AO
CONTRATO
Nº
28031801EDUC-
PROCESSO
DE
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
002/2018EDUC-PE-OBJETO:
Acréscimo
dos
quantitativos
inicialmente contratados.DO VALOR: R$ 14.012,80 (quatorze
mil, doze reais e oitenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA:
03/09/2018 e término em 27/03/2019.CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão
por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s)
de
Despesa
e
Fonte(s)
de
Recurso(s)
abaixo:Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO-
1003.12.368.0029.2.051-(Manutenção do Transporte Escolar da
Educação
Básica)-
1003.12.362.0029.2.043-(Manutenção
do
Transporte Escolar do Ensino Médio-3.3.90.39.00-3.3.90.39.00-
Transferências
do
FUNDEB
40%/Recursos
do
FNDE-
Transferências de Convênios Estados/Educação/Recursos do
FNDE-ASSINA PELA CONTRATANTE: DELLMO KALEB
SINDEAUX
TORRES
–
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
BÁRBARA
STEPHANIE
BERNARDINO
CAPISTRANO
(titular) da empresa PERFORMANCE RENT A CAR EIRELI –
ME.
Mombaça - CE, 03 de setembro de 2018.
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES
Secretário de Educação.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:064F1E8F
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 28031802EDUC
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 28031802EDUC-PROCESSO
DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO 002/2018EDUC-PE-
OBJETO: Acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados.DO
VALOR: R$ 3.377,92 (três mil, trezentos e setenta e sete reais e
noventa e dois centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2018 e
término em 27/03/2019.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s)
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e
Fonte(s)
de
Recurso(s)
abaixo:Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-
1003.12.368.0029.2.051(Manutenção do Transporte Escolar da
Educação
Básica)
1003.12.362.0029.2.043-(Manutenção
do
Transporte Escolar do Ensino Médio) 3.3.90.39.00-3.3.90.39.00-
Transferências do FUNDEB 40%/Recursos do FNDE- Transferências
de Convênios Estados/Educação/Recursos do FNDE- ASSINA PELA
CONTRATANTE: DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES –
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): CLEIDIANE DE QUEIROZ PEREIRA
(Titular)
da
empresa
QP
COMÉRCIO,
TRANSPORTE,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.
Mombaça - CE, 03 de setembro de 2018.
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES
Secretário de Educação
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C75A1323
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2019EDUC-PP SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O ordenador de despesas da Secretaria de EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e com fulcro no Art. 49 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores tendo em vista que, os
Licitantes que compareceram ao Certame, ofertaram lances verbais a
preço inexeqüível, bem inferior ao apresentado na cotação de
mercado, cujo objeto é Contratação de pessoa física para prestação de
serviços de manutenção e conserto de carteiras escolares da rede
Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação
do Município de Mombaça, resolve REVOGAR o processo
licitatórios supracitado. Em oportuno, encaminhamos ao setor de
licitação, oportunidade em que solicitamos que sejam tomadas as
devidas providências com o máximo de urgência, no sentido de dar
publicidade a referida REVOGAÇÃO.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2FA19657
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 193/2019 DE 08 DE ABRIL 2019 -RETIFICA O
DECRETO Nº 190/2019 DE 01 DE MAIO DE 2019, QUE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO D A 7ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, ALTERANDO SUA DATA.
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