DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 09 E 10 DE ABRIL DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 284,25 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: 568,50 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 09 de abril de 2019. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:85BF27A0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0904002/19 DE 09 DE ABRIL DE 
2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e em pleno 
exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de 
Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: REALIZAR CADASTRO DE PRÓTESES E 
BOLSA DE COLOSTOMIA NO CENTRO DE SAÚDE ESCOLAR 
MEIRELES E NA SECRETARIA DO ESTADO. 
  
NOME: MARIA SUSANA DA SILVA 
CPF: 027.539.733-50 
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL – SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 11 DE ABRIL DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 159.90 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 09 de abril de 2019. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:B385D069 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS. 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços 
005/2019 - SME, Processo 005/2019-SME. Órgão Gerenciador: 
Município de Jucás - Ceará. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE 
DOMÍNIO WEB EDUCACIONAL (PLATAFORMA GOOGLE), 
FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE PLATAFORMA DE 
CODIFICAÇÃO 
(ROBOTICA), 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
(CHROMEBOOKS), 
CONFORME 
QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS 
CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
Empresas: 
01 
- 
GET 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.845.132/0001-40, 
vencedora do LOTE 01, com valor de R$ 275.721,00 (Duzentos e 
setenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais); 02 – DX 
COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.182.175/0001-
83, vencedora dos LOTES 02 e 03, com valor de R$ 2.686.050,00 
(Dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais). 
  
Jucás/Ce., 02 de Abril de 2019.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:3F5CB9EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09041901SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09041901SEAD-MODALIDADE: CONVITE Nº 001/2019SEAD-
CV 
– 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO-OBJETO: 
Contratação dos serviços de orientação às unidades gestoras, das 
rotinas e procedimentos nos processos de aquisição e serviços no 
setor de compras, desde a análise de itens e elaboração de 
solicitação de despesas, no tocante à classificação de itens, dotação 
orçamentária e elemento de despesa, tendo como parâmetro legal 
a Portaria Nº 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 
responsabilidade da Secretaria de Administração.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO:Dotação 
Orçamentária: 
0501.0412.20005.2.010-Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00-Fonte 
de Recursos: Ordinários -VALOR DO CONTRATO: R$ 
62.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, tendo validade 
até 31 de dezembro de 2019.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
– 
Secretária 
de 
Administração.ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
DOMAR VIEIRA DA SILVA (titular) da empresa D V DA 
SILVA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 09 de abril de 2019. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2D287EAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2019EDUC-PP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital 
do 
Pregão 
Presencial 
Nº 
007/2019EDUC-PP 
- 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que tem como objeto a 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA SUPRIR AS