DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
NOVA OLINDA, 09 DE ABRIL DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:83050520 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÂNGELA GEÓRGIA SILVA 
MATOS PEREIRA, ocupante do cargo de ADVOGADO, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais), para 
participar de uma Reunião de Apresentação do Plano de Trabalho e da 
Consultoria contratada para execução dos serviços que marcará o 
início dos estudos da consultoria reponsável pela estruturação do 
projeto de manejo de resíduos sólidos urbanos para o COMARES-
UC, a ser realizado no dia 10 de abril de 2019, às 9h, no Auditório 
Bárbara de Alencar – Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do 
Norte/CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE ABRIL DE 2019. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:AE0A1C86 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RECURSO CANDIDATO – 034 
 
Não Procedem as alegações do recorrente. 
  
Anexo – IV. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Experiência 
comprovada em atividades relacionadas à função pretendida, em 
Entidades privadas limitando-se a 24 meses: 2,5pontos por semestre, 
totalizando de 10,0 pontos, nome da Instituição e Período de atuação. 
Computando: Técnico de Enfermagem. 
  
INDEFERIDO 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
09 de abril de 2019. 
  
MARIA ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:21268F78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE010/19 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
12:00 horas do dia 10 de abril de 2019 estará disponível para o 
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº GM-PE010/19, cujo objeto é a Contratação de 
Prestação de Serviços de Locação de sistemas de almoxarifado e 
compras, para o atendimento junto as Unidades Administrativas do 
Município de Nova Russas. DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 24 de abril de 2019 das 09:00 ÀS 09:30 HORAS 
(Horário de Brasília-Df). DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 24 de 
abril de 2019 às 09:30 HORAS (Horário de Brasília-Df). O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (horário 
local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou 
através do site www.bll.org.br. 
  
Nova Russas, 10.04.2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:90DCCE33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 243, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DANILO JORGE 
FERNANDES, portador do RG nº 2008009134138 e inscrito no CPF 
sob o nº 050.066.043-36, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DANILO JORGE 
FERNANDES, portador do RG nº 2008009134138 e inscrito no CPF 
sob o nº 050.066.043-36, ao cargo de provimento comissionado 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3AB22A2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 244, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE