DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2171 
 
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PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO CAMELO DA SILVA 
NETO, portador do RG nº 2000098116992 e inscrito no CPF sob o nº 
024.791.493-23, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I, vinculado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR o Sr. ANTONIO CAMELO DA SILVA 
NETO, portador do RG nº 2000098116992 e inscrito no CPF sob o nº 
024.791.493-23, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6D15CC6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 245, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 
DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 
SILVA, portador do RG nº 39450429X e inscrito no CPF sob o nº 
019.726.963-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I, vinculado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 
SILVA, portador do RG nº 39450429X e inscrito no CPF sob o nº 
019.726.963-00, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recuros Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FB49542A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 246, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE 
RECURSOS 
DE 
INFRAÇÕES 
E 
DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 430/98; 
CONSIDERANDO o disposto a Resolução CONTRAN nº 106/99; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para compor a 
JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE 
INFRAÇÕES, no Município de Nova Russas/CE, sob a presidência 
da primeira: 
I - PRESIDENTE: JURANDIR ABREU MARTINS; 
II – MEMBRO TITULAR: FRANCISCO BARBOSA DE 
OLIVEIRA; 
III – 
MEMBRO 
TITULAR: GONÇALO 
DE AQUINO 
MOURÃO NETO; 
IV - SUPLENTE: JOSÉ ELESBÃO DA FROTA; 
V - SUPLENTE: DANILO ALVES DE SOUSA; 
VI - SUPLENTE: HAMILTON TIMBÓ DIAS. 
Art. 2º. Compete a JARI: 
I – Julgar os recursos interpostos pelos infratores; 
II – Solicitar aos órgãos e entidades executivas de trânsito, 
informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma 
melhor análise das razões recursais; 
III – Encaminhar ao DEMUTRAN e aos órgãos e entidades 
executivas de trânsito, informações e apontamentos relacionados a 
infrações recorrentes; 
Art. 3º. O mandato dos membros que compõem a JARI será de 01 
(um) ano, vedada a recondução. 
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019. 
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7BC16B4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 247, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
PARA 
INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO DE 
TRABALHO 
QUE 
AUXILIARÁ 
NAS 
ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
MANEJO 
DOS 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
DA 
REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município, 
R E S O L V E: