DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2171 
 
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Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EB80BD18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 252, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. VANILDE LIMA EVANGELISTA, 
portadora do RG nº 20072939308 e inscrita no CPF sob o nº 
505.800.943-91, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL I, vinculada à Secretaria Municipal de 
Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto 
na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. VANILDE LIMA EVANGELISTA, 
portadora do RG nº 20072939308 e inscrita no CPF sob o nº 
505.800.943-91, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:442DDB70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 253, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. RITA MARIA EVANGELISTA 
ALVES, portadora do RG nº 37.981.585-0 e inscrita no CPF sob o nº 
322.203.988-70, ocupante do do cargo de provimento comissionado 
de ASSESSORA ESPECIAL I, vinculada a Secretaria da Juventude, 
Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1E471E22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 254, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CYNTHIA LOPES CHAVES 
ROCHA, portadora do RG nº 2002015078580, SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 019.902.083-39, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. CYNTHIA LOPES CHAVES ROCHA, 
portadora do RG nº 2002015078580, SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 019.902.083-39, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5CFC6A2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 255, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: